Anvisa simplifica regras para venda de medicamentos para intubação
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) publicou nesta sexta (19) resolução que flexibiliza o aval necessário para que empresas ofertem no mercado medicamentos usados para intubação de pacientes com Covid.
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Na prática, a medida isenta indústrias de ter que obter registro na agência para poderem ofertar desses medicamentos, usados em UTIs. Com isso, essas empresas precisam apenas notificar a Anvisa da oferta no mercado. A medida vale para anestésicos, sedativos, bloqueadores neuromusculares e outros medicamentos hospitalares usados sobretudo em pacientes graves com Covid.
O objetivo é estimular a fabricação desses medicamentos pelas empresas e, assim, tentar ampliar o acesso, de forma a tentar evitar desabastecimento.
"A notificação permite que os produtos possam ser imediatamente fabricados e prontamente disponibilizados aos hospitais e clínicas de todo o Brasil", informa a agência, em nota.
Segundo a Anvisa, a resolução foi aprovada de forma emergencial e deve ser confirmada em nova análise de diretores.
Em nota, a agência justifica a medida pela sobrecarga em UTIs. Nos últimos dias, diferentes entidades da área da saúde têm acionado a agência devido ao risco de falta iminente desses remédios-sem os quais não é possível intubar os pacientes para receber suporte respiratório nas UTIs.
Ainda de acordo com a Anvisa, a medida vale para empresas que tenham certificado de boas práticas de fabricação desse tipo de medicamentos. Empresas também devem observar condições específicas para a produção.
"Os medicamentos manterão os padrões de qualidade, uma vez que a normativa não eximiu as empresas do atendimento às normas sanitárias vigentes, mas tão somente os flexibilizou. Importante destacar que a Anvisa executará ações de controle, monitoramento e fiscalização destes produtos", completa a nota.
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