Anvisa reavalia uso no Brasil de corante alimentar suspenso na Europa em 2021; entenda
Agência brasileira monitora cenário, mas aguarda parecer final de comitê conjunto da OMS e da FAO devido às divergências observadas em autoridades sanitárias internacionais
A Anvisa reavalia a permissão de um corante alimentar branco comum no Brasil, utilizado em produtos como queijos, biscoitos, bebidas, bolos, entre outros. O dióxido de titânio entrou na Agenda Regulatória 2021-2023 da agência depois que, há dois anos, a União Europeia suspendeu o uso do aditivo.
Em nota nesta quinta-feira, a Anvisa disse que monitora de forma constante as evidências sobre o corante, mas destacou que existem “opiniões científicas conflitantes”. Por isso, afirmou que espera uma decisão do Comitê Conjunto de Especialistas em Aditivos Alimentares da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), o JECFA.
“A Anvisa concluiu que, para avançar na discussão, é necessário aguardar o resultado da avaliação conduzida pelo JECFA, considerando os demais desdobramentos internacionais e as controvérsias sobre a interpretação dos estudos científicos”, diz o comunicado. A previsão é que a análise do Comitê termine no ano que vem.
O dióxido de titânio é um corante usado em diversos países e que, durante décadas, não demonstrou indícios de risco à saúde humana, sendo considerado seguro até mesmo por diversas avaliações anteriores do JECFA. A Anvisa cita estudos que apontam que a maior parte da substância é eliminada nas fezes.
Porém, em 2021, o aditivo passou por uma análise da Autoridade Europeia de Segurança de Alimentos (EFSA), que, segundo a agência brasileira, “concluiu não ser possível descartar o risco de genotoxicidade (capacidade de provocar alterações no material genético) de partículas em escala nanométrica (minúsculas) que estão presentes no dióxido de titânio”.
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Desde então, o órgão suspendeu o uso do dióxido de titânio nos países europeus. No Brasil, a partir da reavaliação, a Anvisa decidiu não conceder mais aprovações de utilização do corante para novas categorias de alimentos, e incluiu uma nova análise sobre ele na agenda regulatória.
“Adicionalmente, o tema foi levado ao Mercosul em setembro de 2021 e incluído no programa de trabalho 2021-2022 da Comissão de Alimentos, com previsão de término em junho de 2023. Entretanto, devido às opiniões científicas subsequentes, a discussão no Mercosul indicou que se aguarde a conclusão da avaliação pelo JECFA, que será determinante tanto para a revisão no Mercosul, quanto para o processo de revisão da regulamentação brasileira”, diz a Anvisa.
A posição do Comitê mundial é aguardada especialmente pelas decisões contraditórias que têm sido tomadas. Em janeiro do ano passado, por exemplo, o Comitê de Toxicidade de Substâncias Químicas em Alimentos, Produtos de Consumo e Meio Ambiente do Reino Unido publicou um relatório favorável à segurança do dióxido de titânio.
Também no ano passado, a agência de saúde canadense, Health Canada, divulgou um parecer científico concluindo não haver evidências sobre o potencial de causar câncer ou outros efeitos adversos a partir do corante. Os especialistas analisaram estudos de longo prazo com animais expostos a altas concentrações, e não observaram impactos no DNA ou em outras partes do organismo.
“Frente a esse cenário, a Anvisa segue monitorando os trabalhos em andamento no âmbito de outras agências reguladoras, da FAO/OMS e de outros achados científicos. Neste momento, estão mantidas as autorizações de uso do aditivo em alimentos que estavam vigentes até 2021, embora continuem suspensas novas autorizações”, finaliza a agência brasileira.
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