Ao lado de ministra, Raquel assina acordo para unidades da Casa da Mulher Brasileira em Pernambuco
Serão três unidades, distribuídas no Recife, Caruaru e Petrolina
Na manhã desta sexta-feira (23), a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), recebeu, no Palácio do Campo das Princesas, a ministra da Mulher, Cida Gonçalves, para formalizar a adesão ao programa federal Mulher Viver sem Violência.
Durante a cerimônia, foram assinados acordos de cooperação técnica para a construção de três unidades da Casa da Mulher Brasileira em Pernambuco: uma no Recife; outra em Petrolina, no Sertão, e a última, em Caruaru, no Agreste — regiões com alto índice de violência doméstica no Estado.
"Nosso desafio é conseguir superar o estágio que a gente se encontra em Pernambuco. Para isso, a união de forças é fundamental. Eu quero agradecer a ministra Cida, em nome do presidente Lula, pela destinação de obras que eu tenho certeza que serão referências em todo o Brasil.", assegurou Raquel Lyra.
"Esses espaços permitirão não só o acolhimento a mulheres vítimas de violência, mas também um atendimento multidisciplinar para permitir que ela possa sair desse ciclo. Isso não é uma política completa por si só, é um eixo de combate e estamos trabalhando também com prevenção social.”, finalizou.
Investimento
O Governo Federal vai investir R$ 17 milhões apenas na construção da unidade do Recife — R$ 5 milhões após a inauguração, distribuídos em convênio de manutenção por dois anos.
As unidades de Caruaru e Petrolina têm obra estimada em R$ 7,5 milhões cada e receberão, individualmente, R$2,5 milhões, distribuídos também em dois anos, em convênio de manutenção.
Nos dois casos, os terrenos já foram indicados.
“É um momento de celebração. Que a Casa da Mulher Brasileira seja transitória para que, futuramente, ela possa tratar de formação, empreendedorismo e políticas públicas que possam empoderar essas mulheres, cessando toda a violência”, afirmou a senadora da República, Teresa Leitão.
A implementação é parte do convênio com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, em uma parceria entre o Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci 2) e o Programa Mulher Viver sem Violência, este último coordenado pelo Ministério das Mulheres.
Início das obras
O processo de licitação para a escolha das empresas em Recife já foi aberto e as obras devem ser iniciadas ainda no primeiro semestre de 2024.
De acordo com a chefe da pasta, a previsão de entrega é para 2025.
Em Caruaru e Petrolina, ainda não há previsão.
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Casa da Mulher Brasileira
A Casa da Mulher Brasileira é um dos eixos do Programa Mulher Viver sem Violência, do Ministério das Mulheres, retomado no início de 2023.
O espaço funciona como um centro de atendimento humanizado às mulheres.
“Quando elas [as mulheres] sofrem violência, elas têm que fazer uma rota, que chamamos de rota crítica. Então, a Casa da Mulher Brasileira vai colocar todos os serviços ali. Nós vamos ter a delegacia especializada, o juizado especializado, a Defensoria Pública, o Ministério Público, a Patrulha Maria da Pena, um atendimento psicossocial, o serviço de autonomia econômica, um serviço de abrigamento provisório por 48 horas, para que essa mulher possa, de fato, dar um basta na situação de violência." afirmou a ministra das Mulheres.
Números
De acordo com a Secretaria Estadual de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE), mais de 47 mil casos de violência doméstica contra as mulheres foram registrados no estado entre janeiro e novembro de 2023.
O primeiro lugar é de Recife, com 9.062 registros. Depois, aparecem Jaboatão dos Guararapes (3.393), Olinda (2.943), Petrolina (2.698) e Caruaru (2.503).
A cerimônia
Discursaram durante o evento, além da governadora e da ministra, Mariana Melo, secretária da Mulher de Pernambuco; Débora Almeida (PSDB), representando os deputados estaduais presentes; Iza Arruda (MDB), em nome dos deputados federais; a senadora Teresa Leitão (PT) e o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSDB).
A desembargadora Daisy Andrade, coordenadora Estadual da Mulher do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), também esteve presente.
Câmara técnica
Após a cerimônia, foi realizada a instalação da Câmara Técnica de Políticas para as Mulheres do Consórcio Nordeste.
Além de Raquel Lyra, que irá atuar na coordenação política da Câmara, a secretária da Mulher de Pernambuco, Mariana Melo, também atuará como coordenadora técnica.
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