Após ameaça de advogada de Jairinho, Monique pede prisão domiciliar
Em petição, Hugo Novais e Thiago Minagé afirmam que flagraram homem repassando informações do processo a detenta ligada a Flávia Fróes e alegam falta de segurança na cadeia
Em uma nova petição à juíza Elizabeth Machado Louro, do II Tribunal do Júri, Monique Medeiros da Costa e Silva alega falta de segurança no Instituto Penal Santo Expedito, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, e pede a conversão da prisão preventiva em domiciliar.
No documento, os advogados Hugo Novais e Thiago Minagé contam que flagraram, na última sexta-feira, dia 14, um advogado no parlatório da unidade prisional repassando informações sobre o processo pelo qual a professora e seu ex-namorado, Jairo Souza Santos Júnior, respondem por torturar e matar Henry Borel Medeiros, a outra detenta.
Segundo eles, a mulher seria ligada à advogada Flávia Fróes, contratada pela família do ex-parlamentar para fazer uma investigação paralela do caso e que teria, segundo Monique, a ameaçado dentro Instituto Penal Oscar Stevenson, em Benfica.
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De acordo com a petição, um advogado chamado Fabio estava conversou, no Santo Expedito, com uma detenta, identificada como Elker Cristina, e lhe mostrou documentos assinados por Hugo e Thiago na ação em que Monique e Jairinho são réus. A situação teria sido presenciada por Hugo, que acionou a subdiretora da penitenciária e protocolou uma nova petição.
“A situação de Monique está desesperadora. Não há segurança! Agora estão se valendo de detentos para ameaçar Monique – palavras dela [Monique]. Confesso que em mais de 15 anos na advocacia criminal, esta defesa jamais se deparou com uma situação como esta”, escreveram os advogados.
Ao GLOBO, a advogada Flávia Fróes negou que tenha feito ameaças a Monique informou que o episódio narrada pelos advogados na petição é “mais uma ilação”, com nítido propósito de se “formar um escândalo” para se “buscar uma prisão domiciliar”. Ela, que defende traficantes da maior facção criminosa do Rio, foi contratada pelo pai de Jairinho, o deputado estadual Jairo Souza Santos, o Coronel Jairo, para rebater as provas técnicas do processo, no segundo semestre do ano passado. Ela não está nomeada no processo — oficialmente, o advogado do ex-parlamentar é Braz Sant’Anna.
Horas antes, Elizabeth Machado Louro já havia determinado a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) que proibisse visitas a Monique por pessoas que não fossem seus advogados constituídos no processo e familiares cadastrados. A magistrada ainda oficiou a pasta solicitando acesso ao livro de acesso à unidade prisional e ainda imagens de câmaras de segurança, além de questionar o motivo da transferência da professora.
Procurada pelo GLOBO, a Seap confirmou a visita de Flávia Fróes a Monique e destacou que “não existe determinação judicial que impeça o exercício da advocacia em atendimento a interna citada ou que limite o atendimento aos advogados inscritos no processo”.
Sobre a transferência, a Seap informou que, desde 3 de janeiro, o Oscar Stevenson mudou o perfil de atendimento e houve a necessidade de realocação das presas provisórias que possuem nível superior de ensino no Santo Expedito, para onde foram transferidas sete detentas, inclusive Monique.
Assistente de acusação do processo, o engenheiro Leniel Borel de Almeida, pai de Henry e ex-marido de Monique, solicitou que ela e Jairinho fossem colocados em “isolamento preventivo, em celas individuais, com restrição de visitas de advogados estranhos ao processo, ter-se- á muito mais efetividade do que com a decretação de sigilo e desmembramento”.
“Mesmo que o relatado esteja pendente de maiores esclarecimentos, existem medidas que podem ser tomadas, muito mais efetivas e menos performáticas, as quais podem garantir a regular marcha processual, bem como a integridade física e psíquica de Monique (que diz estar ameaçada). Ínclito julgador, quiçá um dos mais efetivos transpasse pelo isolamento preventivo de ambos: Monique, por temer pela vida; Jairo, em razão de supostamente estar por trás de tais ordens!”, escreveram os advogados Igor de Carvalho e Marcio da Silva, que representam Leniel.
Na semana passada, uma petição assinada por Monique e pelos advogados Thiago Minagé e Hugo Novais, relatava que ela estaria “apavorada” e teria sido obrigada por Flávia Fróes a assumir a culpa pelos crimes, livrando Jairinho das acusações, e ouvido que ela seria transferida ou seria “pega” na cadeia.
No documento, eles argumentaram que, em dezembro, a juíza negou a soltura da professora justificando haver “ameaça à ordem pública” em sua liberdade. “Ocorre que, pelo contexto apresentado, Monique Medeiros não está segura no cárcere. Pelo contrário, está vulnerável a ataques e ameaças”, disseram.
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