Após articular aumento da elite do funcionalismo, Garcia quer cortar programas de incentivo à vacina
Na proposta de orçamento enviada à Alesp, governador tucano prevê menor valor em oito anos para promoção da imunização no estado
Após articular projeto aprovado na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) de aumento de 50% do salário do próximo governador paulista, seu vice e secretários de Estado, o atual governador do estado, Rodrigo Garcia (PSDB), prevê, em sua proposta de orçamento para 2023, o menor investimento do estado de São Paulo para a promoção da imunização dos paulistas em pelo menos oito anos.
Garcia reservou apenas R$ 1,8 milhão para apoiar a vacinação de crianças e adultos em 2023. A título de comparação, neste ano, o orçamento inicial para a "imunização da população humana" era de R$ 12,7 milhões, ou seja, a queda é de 85,57%. O valor de 2022 já fora revisto para baixo pela gestão Garcia: R$ 10,4 milhões, uma redução de 18,1%. E até esta terça-feira (29) o governo estadual só havia usado 28,9% dos recursos reservados.
Os números foram levantados pelo gabinete da deputada estadual Monica Seixas (PSOL). Embora as vacinas sejam fornecidas pelo governo federal, cabe ao governo estadual garantir a estrutura para a aplicação dos imunizantes. A redução drástica do orçamento não está ligada ao avanço da vacinação contra a Covid-19 no estado. O valor inicial reservado para 2023 é o menor desde 2016. Ou seja, mesmo em períodos não pandêmicos, o governo paulista reservou mais em investimentos para promover a imunização.
"Mesmo com o abrandamento do quadro geral referente à pandemia da Covid-19, a política pública de imunização da população deveria ter continuidade e demandaria, assim, (mais) recursos" argumenta a deputada.
Leia também
• Desigualdades e estigmas prolongam pandemia de Aids
• Selos para incentivar a vacinação esgotam na loja virtual dos Correios
• Recife suspende mais uma vez vacinação em crianças de 3 e 4 anos contra Covid-19 por falta de doses
O enxugamento do orçamento para vacinação em São Paulo ocorre num momento em que o país sofre com uma das mais baixas coberturas vacinais dos últimos vinte anos. Como mostrou O GLOBO, o Brasil teve uma média de apenas 60,8% de pessoas completamente imunizadas dentro do público-alvo de cada vacina do Programa Nacional de Imunizações (PNI) no ano passado. Em 2015, esse percentual chegou a 95,1%.
Cortes no orçamento dependem ainda da aprovação do Legislativo e do próprio Tarcísio, que ainda pode pedir uma revisão do valor. Ao GLOBO, a assessoria de imprensa do governador eleito informou que a equipe de transição está avaliando este e outros pontos do orçamento e que ainda não bateu o martelo sobre possíveis mudanças.
Enquanto prevê uma redução nos recursos para a vacinação, Garcia deve sancionar ainda nos próximos dias o aumento de 50% no salário do próximo governador paulista. O reajuste foi aprovado após articulação do próprio governador. Em vez de R$ 23 mil, Tarcísio receberá R$ 34,5 mil enquanto comandar o Palácio dos Bandeirantes.
E como o salário do governador é referência para o teto do funcionalismo, o aumento vai gerar um efeito cascata em várias categorias de funcionários de carreira em São Paulo. O impacto financeiro anual previsto é de R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos.
Em 2020, ano em que a pandemia do coronavírus teve início, o orçamento da imunização passou de R$ 11,7 milhões inicialmente previstos para R$ 101,5 milhões. Mas o valor mais expressivo para a ação foi no ano passado, quando a vacinação de fato teve início no país: foram reservados R$12,7 milhões, valor que foi revisto para R$ 264 milhões. O governo conseguiu executar boa parte: 88,2%.
Ritmo mais lento na vacinação
Pessoas próximas a Garcia veem perda de protagonismo do estado na vacinação após saída do ex-tucano João Doria do governo. Citam, por exemplo, que o atual governador paulista demorou para iniciar a vacinação de jovens e crianças. Também lembram que Garcia resistiu a retomar a obrigatoriedade do uso de máscaras no estado, contrariando orientações do comitê científico estadual.
Além da imunização, há previsão de enxugar o orçamento do Programa de Produção e Fornecimento de Vacinas, Soros, Medicamentos, Sangue e Hemoderivados. Neste caso, o valor previsto para 2023 é de R$ 290,1 milhões. Também será o menor montante em oito anos. Em 2016, embora o valor inicialmente previsto fosse de R$ 222,2 milhões, houve uma revisão para R$ 341,8 milhões.
"Trata-se aqui de um amplo programa, cujo maior peso orçamentário é a parte voltada para a produção e distribuição de medicamentos, de enorme importância" diz a deputada do PSOL.
Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde informou que, neste ano, já foram gastos mais de R$ 21 milhões com ações de imunização e que este valor está alocado em diferentes fontes orçamentárias. "O valor supera o total previsto na rubrica "Imunização da População Humana", já que as ações de vacinação contemplam diversas outras fontes. Importante salientar que o valor a ser liquidado neste ano será superior, já que há ações em andamento." A pasta não especificou, no entanto, quais ações de imunização são feitas em outras rubricas do orçamento estadual.
Sobre os valores reservados para o próximo ano, a pasta informou ainda que a "manutenção da assistência do ano seguinte está totalmente garantida, considerando diversas fontes de recursos da Coordenadoria de Controle de Doenças (CCD)".
Veja também
Ruanda inicia 1ª campanha de vacinação contra mpox na África
