Após audiência de custódia, homem que agrediu mulher em bar espera habeas corpus no Cotel
Antônio Fellipe Rodrigues Salmento de Sá se entregou espontaneamente na delegacia de Casa Amarela, por volta das 15h desta quinta-feira (28)
O caminhoneiro Antônio Fellipe Rodrigues Salmento de Sá, de 35 anos, foi conduzido ao Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife, nesta sexta-feira (29), após passar por uma audiência de custódia.
Agora, ele espera a decisão da Justiça, que deve acontecer nas próximas horas, a respeito do pedido de habeas corpus - recurso previsto na Constituição Federal (1988) e que é acionado quando alguém sofre ou se sente com risco de sofrer violência ou coação.
Antônio Fellipe Rodrigues Salmento de Sá é acusado pelos crimes de lesão corporal (com o agravante pela vítima ser uma mulher) e racismo, depois de ter agredido uma mulher de 34 anos no último fim de semana, a confundindo com uma pessoa trans.
"A audiência de custódia foi para ver as circunstâncias da prisão e encaminhar ao presídio. Não tínhamos nenhuma expectativa em relação à audiência, mas estamos esperando a decisão em relação ao habeas corpus", revelou o advogado de defesa de Antônio Fellipe Rodrigues Salmento de Sá, Madson Aquivo.
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Ele se entregou espontaneamente à Polícia Civil de Pernambuco (PCPE), por volta das 15h desta quinta-feira (28), na Delegacia de Casa Amarela. Às 19h30, algemado, foi conduzido para realizar exames no Instituto de Medicina Legal (IML) e depois encaminhado à Central de Plantões da Capital (Ceplanc), no bairro de Campo Grande.
Relembre o caso
Uma mulher de 34 anos foi agredida, na noite do último sábado (23), ao sair do banheiro feminino do Guaiamum Gigante, no bairro do Parnamirim, na Zona Norte do Recife.
De acordo com o relato publicado por um amigo da vítima nas redes sociais, um homem teria dado um soco no rosto dela após questioná-la se ela era homem ou mulher.
A vítima não conhecia o agressor, que teria a confundido com uma mulher trans. O homem a abordou na porta do banheiro feminino e, ao ser questionado de volta sobre o motivo da pergunta, teria desferido um soco no rosto da vítima.
Protocolo Violeta
No mês passado, Recife se tornou a primeira cidade do Brasil a aderir ao “Protocolo Violeta”, uma lei municipal (número 19.061) criada com o intuito de enfrentar a importunação sexual e a violência de gênero em espaços de lazer noturnos, como bares, boates e restaurantes.
O documento foi baseado no “Protocolo No Callem”, de Barcelona, na Espanha, ferramenta que possibilitou a prisão do jogador brasileiro Daniel Alves por estupro.
As medidas previstas na lei, são: atenção à pessoa em situação de violência; respeito às decisões dessa pessoa; repreensão à atitude do agressor; distanciamento da pessoa em situação de violência; e garantia da privacidade e da presunção de inocência da pessoa em situação de violência.
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