Após golpe de "falsos videntes", Justiça manda viúva de colecionador dizer contas e valores
Todas as obras de arte em posse de Geneviève Boghici terão que ser catalogadas.
A Justiça do Rio determinou que Geneviève Rose Coll Boghici, de 82 anos, viúva do colecionador Jean Boghici informe quais são suas contas bancárias e o montante existente nelas após um pedido do procurador Fernando José Lemme Weiss, da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Além disso, todas as obras de arte em posse de Geneviève terão que ser catalogadas.
A PGE suspeita de sonegação fiscal. A viúva de Jean Boghici é mãe da atriz Sabine Coll Boghici, presa desde agosto e acusada de dar um golpe de mais de R$ 700 milhões em Geneviève. Outras pessoas também foram presas pelo crime, entre elas mulheres que se denominavam videntes e que diziam que Sabine morreria.
Além de Geneviève, Sabine e a irmã terão que indicar os valores que possuem em suas contas. A decisão foi tomada na última quinta-feira (15) pela juíza Rose Marie Pimentel Martins, da 7ª Vara de Orfãos e Sucessões do Tribunal de Justiça, no processo que mãe e filha brigam pelo espólio do marchand.
Em 2021, Sabine declarou para a Justiça que a mãe não havia incluído na lista de espólio do pai, Jean Boghici, obras de arte de grandes artistas reconhecidos mundialmente. Segundo Sabine, sua mãe que é a inventariante, teria declarado apenas imóveis, um carro e uma conta bancária. Sabine diz que a mãe mantém importantes obras de arte no exterior. Ela pede à Justiça a remoção de Geneviève da inventariança.
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Após sua prisão, a PGE pediu à Justiça que Geneviève Boghici fosse obrigada a fornecer informações sobre os bens do espólio, entre eles dinheiro e obras de arte. “As notícias, extraídas das informações disponíveis no inquérito (da Delegacia Especial de Atendimento à Pessoa de Terceira Idade - Deapti), informam que o patrimônio em quadros e espécie do de cujus era de, pelo menos, R$ 700.000.000 (setecentos milhões de reais), valor muito superior aos 5 milhões de reais atribuídos à causa e ao montante descrito nas primeiras declarações”, afirmou Fernando José Lemme Weiss , procurador de Sucessões da PGE na petição entregue ao Judiciário em 11 de agosto.
Em outro trecho do documento, ele diz que "a existência dos valiosíssimos quadros e dos valores desviados não foi informada no processo, conduta omissiva que caracteriza evasão de tributos. Nem mesmo o patrimônio pertencente à Galeria Jean Boghici Ltda foi detalhado. A única forma de evitar grave lesão ao erário estadual é o envio de ofício à Delegacia responsável pelo inquérito, DEAPTI – Delegacia Especial de Atendimento à Pessoa de Terceira Idade solicitando o envio das peças do inquérito, em especial as que descrevem e informam o valor dos bens desviados pela indiciada, o que ora se requer”.
Por fim o procurador Fernando José Lemme Weiss pediu “que esse rito seja convolado em inventário em razão da clara necessidade de avaliação para evitar lesão tanto ao erário quanto à inventariante, pessoa idosa e que, claramente, já não mais está em acordo com uma das outras duas herdeiras, o que afasta o requisito essencial de consensualidade”.
Quatro dias depois, a Justiça do Rio foi favorável ao pedido do procurador e determinou que o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário informe todas as contas em nome da mãe de Sabine e os valores nelas existentes.
Em sua decisão, a juíza Rose Marie Pimentel Martins escreveu:
“Considerando os graves fatos narrados, havendo indício que reforça a hipótese de sonegação fiscal, levantada pelo douto Procurador do Estado e sendo as diligências requeridas meios eficazes para averiguação das alegações articuladas pela Fazenda Estadual: procedi à requisição das informações no Sisbajud. Expeçam-se mandados de verificação e avaliação, como diligência do juízo, no apartamento da meeira em Copacabana e na casa de Itaipava, com a finalidade de arrolar todas as obras de arte lá existentes, possibilitando, assim, que elas venham a ser partilhadas e sobre elas possa ser lançado o ITCMD. Intimem-se a meeira e as herdeiras para que informem todas as contas bancárias que possuem no Brasil e no exterior no prazo de cinco dias”.
Sabine está presa no Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste do Rio, acusada de dar um golpe milionário na mãe. Genevive foi à polícia informar que sofria maus-tratos e que havia sido furtada.
Em nota, a PGE afirmou que “pediu à Justiça informações sobre eventual alienação de obras de arte sem o devido recolhimento do imposto de transmissão já que, tratando-se de bens herdados, o pagamento de ITCMD (imposto de transmissão causa mortis e doação) é obrigatório à Fazenda Pública Estadual”.
O advogado de Sabine, Sérgio Guimarães Riera, afirmou que “agora a verdade vai passar vir à tona”.
O Globo procurou a defesa de Geneviève Boghici, mas os advogados Frederico de Moura Leite Estefan e Giselle Camilo Cesário não foram localizados pela reportagem.
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