Após mais de 250 reuniões, negociação com mineradoras envolvidas em tragédia de Mariana é encerrada
Segundo o MPF, a proposta de desembolso financeiro é incompatível com a necessidade de reparação integral, célere e definitiva do Rio D
Em comunicado divulgado na quinta-feira (8), o Ministério Público Federal informou que encerrou as negociações com as empresas Samarco, Vale e BHP Billiton, envolvidas na tragédia do rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 2015 no município de Mariana, em Minas Gerais. O episódio, considerado o maior desastre socioambiental do Brasil, deixou 19 pessoas mortas e 250 feridas.
Na nota, os órgãos, que faziam as negociações por meio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disseram lamentar a postura das empresas que, até o momento, não chegaram a um acordo quanto às indenizações destinadas às vítimas. Segundo o MPF, a proposta de desembolso financeiro é incompatível com a necessidade de reparação integral, célere e definitiva do Rio Doce e das populações atingidas.
Durante 14 meses, nove tentativas de negociações e mais de 250 reuniões foram realizadas para tentar uma repactuação entre as partes. O documento foi assinado pelos governos de Minas Gerais, Espírito Santo, os Ministérios Públicos estaduais e Federal, além das Defensorias Públicas estaduais e da União.
“Ao final desse processo, a postura das empresas evidenciou, até o presente momento, descompromisso com práticas de responsabilidade social e ambiental”, concluiu o comunicado.
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Nesta semana, o governo de Minas Gerais foi quem recusou a proposta de pagamento das mineradoras responsáveis pelo rompimento da barragem de Fundão, após a Samarco e suas controladoras solicitarem o prazo 20 anos para quitar o pagamento de R$ 112 bilhões oferecido pela mineradora aos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Minas Gerais ficaria com 62% do valor, e o Espírito Santo, com os outros 38%.
Segundo a empresa, 19% seriam pagos nos primeiros quatro anos, e 30%, nos últimos cinco anos do prazo. O governo mineiro não concordou com o novo acordo e decidiu encerrar a negociação.
O GLOBO questionou o MPF sobre quais ações serão tomadas para que as mineradoras sejam penalizadas financeiramente pelo ocorrido, mas ainda não obteve resposta. As empresas Samarco, Vale e BHP Billiton também não se posicionaram até a publicação desta reportagem.