Primeiro foi a macroeconomia, depois a segurança pública. Em ano eleitoral na Argentina, no qual parte do Congresso será renovada, o presidente Javier Milei terá mais um motivo para se orgulhar e tentar ganhar musculatura: os assassinatos em todo o país caíram 11,5%, alcançando uma taxa que é a segunda melhor da América Latina.

Essa conquista se deu após uma mudança de foco na distribuição das forças federais e de uma maior coordenação entre essas unidades e a polícia provincial.

Pela primeira vez em 25 anos, a taxa de homicídios intencionais anual também ficou abaixo de 4 por 100 mil habitantes, chegando aos 3,8 depois que os crimes verificados passaram de 2.048 em 2023 para 1.810 casos no ano passado.

Esses dados, que permitem comparar a situação em diferentes países, não tomando o número total de homicídios como única variante, mas também incorporando o tamanho da população na equação, fazem da Argentina agora um dos países mais seguros da América Latina se o indicador de mortes violentas e intencionais for levado em conta.

Somente El Salvador, do presidente Nayib Bukele, tem um registro melhor, com 1,9 assassinato por 100 mil habitantes.

— É muito importante ter estabelecido a menor taxa de homicídios desde que os assassinatos foram sistematicamente medidos em nosso país. É claro que isso não se deveu apenas ao nosso trabalho, pois é uma tarefa conjunta com as províncias e a Cidade Autônoma de Buenos Aires, mas o emprego de forças federais em determinadas áreas para reduzir os homicídios ligados ao crime organizado foi fundamental para atingir essa taxa. Vamos continuar com uma política de segurança preventiva muito forte — disse a ministra da Segurança Nacional, Patricia Bullrich.

No continente americano, pode-se acrescentar a experiência do Canadá, também com 1,9 homicídios intencionais por 100 mil habitantes. E a Bolívia, com uma taxa de 4,2, estaria relativamente próxima do registro da Argentina.

Mas o restante dos países têm indicadores piores na variante mais extrema da insegurança. O Brasil, por exemplo, registrou uma taxa de 19 homicídios por 100 mil habitantes em 2023, isto é, cinco vezes mais que a Argentina.

Entre os vizinhos mais próximos da Argentina, os melhores registros, além do caso já mencionado da Bolívia, são encontrados no Paraguai (5,3), Peru (5,4) e Chile (5,7). Indo para o norte, os números pioram.

A Colômbia e o México têm taxas de homicídio semelhantes, fixadas em 25 casos por 100 mil habitantes. Na Venezuela, é difícil calcular com precisão a catástrofe.

Os registros da Organização dos Estados Americanos não são atualizados devido ao isolamento de Caracas sob o comando de Nicolás Maduro, mas os dados mais recentes ultrapassam 35 homicídios por 100 mil habitantes.

Nos Estados Unidos, a taxa é quase o dobro da argentina, chegando a 6,32.

Uma das mudanças nas políticas de segurança pública que influenciaram a diminuição dos homicídios na Argentina foi a intervenção em Rosário, a cidade que começou 2024 assolada pela ameaça das drogas.

Lá, o patrulhamento foi diferente, incluindo uma mesa de coordenação das forças federais e da polícia de Santa Fé, com as áreas de maior número de homicídios especialmente designadas para os federais.

De 261 assassinatos cometidos em Rosário em 2023, houve 90 homicídios neste distrito judicial no ano passado. Praticamente uma redução de 65%, uma queda que foi ainda maior se forem levadas em conta apenas as áreas policiadas pelas forças federais

. A quebra da taxa nacional de 4 homicídios por 100 mil habitantes foi apoiada, em grande parte, pela diferença de 171 crimes que afetaram Rosário entre 2023 e 2024.

Os municípios de Buenos Aires, Mendoza, Córdoba e Tucumán terão um destacamento especial de forças federais este ano, em um programa conhecido como 90/10.

A ministra Bullrich usa dados estatísticos para dizer que 90% dos homicídios estão concentrados em 10% do território argentino.

Por esse motivo, serão feitos esforços para concentrar as ações de prevenção nessas áreas, em uma tentativa de reduzir ainda mais o número de homicídios.

Entre as pessoas próximas ao Ministro da Segurança, há também menção a um projeto de lei que está sendo preparado para ser enviado ao Congresso com a intenção de avançar em um núcleo duro de crimes que são complexos de prevenir.

Será uma iniciativa que será conhecida como “dos vínculos” e que, em suma, busca fazer com que a violência doméstica e contra o parceiro deixe de ser um crime da esfera íntima — ou seja, só pode ser denunciado pela própria vítima - para se tornar um crime de ação pública, de modo que o sistema judiciário possa intervir a partir do alerta de qualquer pessoa.

Bullrich também espera contar com outras ferramentas legais que solicitou no ano passado ao Congresso, como a lei antimáfia, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados e que tem ligação com esse plano 90/10, pois permite que a Justiça Federal acompanhe os casos de homicídio se eles estiverem ligados a uma associação ilícita.

Também é aguardada a aprovação da modificação do regime penal juvenil para reduzir a idade de imputabilidade para 13 anos e a decisão de usar a repetição de atos criminosos em vez da reincidência para definir a saída da prisão.

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