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Decreto

Armas de gel: Olinda proíbe uso e comercialização na cidade

O município se juntou à Paulista através de decreto do prefeito Professor Lupércio, nesta quarta-feira (11)

Armas de gel têm sido cada vez mais utilizadas no Brasil, o que tem causado alarme nos âmbitos de segurança e saúdeArmas de gel têm sido cada vez mais utilizadas no Brasil, o que tem causado alarme nos âmbitos de segurança e saúde - Foto: Cortesia

A Prefeitura de Olinda proibiu, nesta quarta-feira (11), o uso e comercialização das armas de gel. O município se junta à cidade de Paulista, também na Região Metropolitana do Recife (RMR), no veto aos objetos que estão trazendo transtornos e problemas de saúde. 

A proibição ocorreu por meio de decreto assinado pelo prefeito Professor Lupércio, numa frente conjunta que reuniu as secretarias de Segurança Cidadã, Educação e Saúde, além da Guarda Municipal.

Prefeito Professor Lupércio proíbe armas de gel em Olinda Prefeito Professor Lupércio proíbe armas de gel em Olinda. Foto: Divulgação/ Prefeitura de Olinda

O decreto 176/2024 determina que os estabelecimentos que disponibilizarem essas armas de gel, que são encontradas por valores entre R$ 50 e R$ 200, poderão sofrer sanções, como advertências, a suspensão dos alvarás de funcionamento e multas. Os usuários também terão o material apreendido.

Segundo a Prefeitura de Olinda, a guerra de armas de gel virou uma espécie de febre na periferia de toda a RMR, incluindo o município.

O fator também preocupa pela natureza carnavalesca da cidade, já imersa no período de prévias. 

“Estamos diante de uma preocupação que não é só dos olindenses, mas de uma forma muito geral de todos nós pernambucanos. Essas armas em gel têm percorrido os diversos locais de maneira desenfreada e isto é bastante prejudicial, trazendo muitos danos. Nós vamos enfatizar esse eixo educativo, mas também ser bastante firmes para coibir o uso e a comercialização em nosso município”, destacou Lupércio. 

O setor de oftalmologia da Rede Municipal de Saúde de Olinda ressalta que as armas de gel estão provocando queixas de dor ocular, baixa visão, inflamações da parte anterior ou interna dos olhos, lesões corneanas, arranhões, abrasões, sangramento ocular interno, entre outros.

Fundação Altino Ventura 
Entre o dia 30 de novembro e a manhã desta quarta-feira (11), a Fundação Altino Ventura (FAV) já notificou 64 casos de incidentes relacionados a traumas oculares por causa do uso das armas de gel.

O FAV destaca que as balas de gel são feitas de um polímero superabsorvente e podem atingir alta velocidade e causar lesões graves ao atingir os olhos.

Proposta estadual 
O deputado estadual Romero Albuquerque (União) apresentou projeto de lei similar ao de Paulista à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Na proposta, o parlamentar pretende alterar a redação da Lei Estadual nº 12.098, de 6 de novembro de 2001, que versa sobre a proibição, venda e comercialização em Pernambuco de "brinquedo que tenha formato, característica e/ou cor semelhante às armas verdadeiras".

Com a mudança, o texto lei incluiria as "gel blasters, armas que disparam bolinhas de gel". "Tal iniciativa se justifica pela crescente preocupação com os riscos à segurança e saúde pública que esses dispositivos representam", ponderou Romero Albuquerque em trecho da justificativa do projeto. 

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