Arpen promove semana de retificação de registro civil para pessoas trans e não binárias; saiba mais
Iniciativa acontece até a próxima sexta-feira (28), no bairro da Boa Vista
Pessoas trans e não binárias podem solicitar, gratuitamente, a retificação de nome e gênero no registro civil até a próxima sexta-feira (28). O atendimento acontece na Casa de Justiça e Cidadania (CJC), localizada no Núcleo de Práticas Jurídicas da UniFafire, no bairro da Boa Vista, no Recife.
A iniciativa, chamada “Transcender: Justiça e Inclusão”, é uma parceria entre o Centro Universitário Frassinetti do Recife (UniFafire) e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Pernambuco (Arpen-PE).
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No dia 31 de março, data em que se celebra o Dia Mundial da Visibilidade Trans, um mutirão de serviços será realizado no mesmo local, das 9h às 17h.
Além da entrega das certidões solicitadas ao longo da semana, haverá atendimento psicossocial, nutricional e rodas de conversa.
Para iniciar o processo de retificação, os interessados devem entrar em contato com a CJC da UniFafire pelo WhatsApp (81) 99490-3007 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. A primeira etapa do procedimento ocorre de forma remota, com envio da documentação exigida pelo Provimento CNJ 73/2018.
O presidente da Arpen-PE, Marcos Torres, destaca que a iniciativa reforça a cidadania da população trans.
“O mutirão acontece neste momento no Recife, mas todos os cartórios de registro civil de Pernambuco estão aptos para atuar na promoção da garantia de direitos desse público diariamente”, afirma.
O professor de Direito da UniFafire e coordenador do NPJ, Armando Moury Fernandes, reforça que a ação busca garantir dignidade e pertencimento de identidade para pessoas trans. “Serão garantidos não só os direitos fundamentais, mas também irá evitar situações vexatórias e constrangedoras”, pontua.
Serviço
Mutirão para retificação de nome e gênero no registro civil para pessoas trans e não binárias
Quando: 31 de março (segunda-feira), das 9 às 17h
Onde: Casa da Justiça e Cidadnia (CJC) da UniFafire, na Av. Conde da Boa Vista, 921, centro do Recife.