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Justiça

Artistas opositores Otero Alcántara e "Osorbo" são julgados em Cuba

Luiz Manoel Otero Alcántara e Maykel '"Osorbo" são acusados de desordem pública, desacato e atentado, entre outros delitos.

Policiais guardam a entrada do tribunal, onde estão sendo realizados os julgamentos de Luis Manuel Otero Alcântara e Maykel Castillo (Osorbo)Policiais guardam a entrada do tribunal, onde estão sendo realizados os julgamentos de Luis Manuel Otero Alcântara e Maykel Castillo (Osorbo) - Foto: Yamil Lage/ AFP

O julgamento dos artistas opositores cubanos Luis Manuel Otero Alcántara e Maykel "Osorbo" Castillo teve início nesta segunda-feira (30) em Havana por desordem pública, desacato e atentado, entre outros delitos. Não foi permitido o acesso da imprensa internacional e de diplomatas.

O primeiro dia de audiências no Tribunal Municipal Popular de Marianao chegou ao fim na tarde desta segunda após várias horas, disse sob condição de anonimato à AFP uma pessoa que esteve presente na sessão. O julgamento segue nesta terça (31).

"Não temos autorização" para entrar, disse à imprensa um diplomata que se identificou como representante da embaixada da Alemanha, ao sair com um grupo após esperar cerca de duas horas a uma quadra do tribunal.

O interesse em participar do julgamento está relacionado ao "livre direito de expressão e direito à reunião", acrescentou ele, ao lado de colegas da Suécia, República Tcheca, Holanda, Noruega e Reino Unido.

A promotoria pediu uma sentença de sete anos para Otero Alcántara, de 34 anos, um artista de performance e pintor, acusado de incitação ao crime, desacato e desordem pública.

Alcántara foi detido em 11 de julho de 2021, quando tentava participar dos históricos protestos que sacudiram o país comunista sob gritos de "liberdade" e "temos fome".

Ao menos 728 pessoas seguem presas por essas manifestações, que deixaram um morto e dezenas de feridos, de acordo com a organização de direitos humanos Justicia 11J.

Por sua vez, "Osorbo" Castillo, de 39 anos, coautor e intérprete da música "Patria y Vida" que embalou os protestos de julho, está preso desde 18 de maio e pode pegar 10 anos de prisão.

O artista é acusado de atentado, desordem pública e evasão de presos e detidos.

- "Todo mundo queria estar aqui" -

Maritza Herrera, que se identificou como amiga de Otero Alcántara tentava acompanhar o julgamento.

"Todo mundo queria estar aqui mas não nos deixam sair, colocam patrulhas, policiais do lado de fora de nossas casas", disse Herrera, de 66 anos, acrescentando que outros amigos foram impedidos de sair de suas casas. Alguns relataram cortes de internet.

O escritório de direitos humanos e democracia do Departamento de Estado dos EUA expressou indignação pelo julgamento contra Otero Alcántara. 

"Nos indigna que @LMAOAlcantara seja julgado", tuitou, destacando "seus crimes: suas opiniões e sua arte" e que a prisão ocorreu antes que ele pudesse se unir aos protestos de 11 de julho. 

Segundo o processo, o artista violou a lei dos símbolos nacionais ao aparecer em uma foto nas redes sociais "com um escrito ofensivo" contra a bandeira de Cuba.

- "Direito humano de criticar" -

Alcántara também é indiciado por fotos da performance Drapeau de 2019, nas quais exibe um "tratamento depreciativo da bandeira, pois a utilizou em várias ocasiões como toalha, se deitou com ela sobre a areia" e se cobriu com ela "enquanto realizava necessidades fisiológicas".

Já "Osorbo" é acusado de desafiar a autoridade por um conflito com os policiais que tentaram detê-lo em 4 de abril de 2021, por respondê-los mal.

Durante a abordagem, o artista "para chamar a atenção dos vizinhos, gritou 'pátria e vida, que acabe a ditadura'", em referência à canção da qual é coautor, vencedora do Grammy Latino.

Na ocasião, ele "tentou tirar a pistola" e "rasgou a camisa" de um policial, antes de fugir e se dirigir à casa de Otero Alcántara, no populoso bairro de San Isidro, onde naquela tarde dezenas saíram cantando "Patria y Vida".

Ambos artistas são fundadores do Movimento San Isidro (MSI), um coletivo criado na Velha Havana em 2018 em resposta a um polêmico decreto oficial que regula o trabalho dos artistas.

Os dois foram declarados "prisioneiros de consciência" pela Anistia Internacional (AI), que nesta segunda pediu sua libertação em um comunicado.

"Estão sendo perseguidos por seu direito humano de criticar a seu próprio governo", afirmou Tamara Taraciuk Broner, diretora interina para as Américas da Humans Right Watch, no comunicado da AI.

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