Assassinato de Ana Lídia completa 50 anos de silêncios e impunidade
Contexto ditatorial no país favoreceu desfecho de "mistérios"
Uma dor intraduzível. Um trauma brasileiro imensurável. O silêncio e o medo típicos de um momento de ditadura. “Eu nunca vi um silêncio como aquele. Era um silêncio sepulcral. As pessoas não precisavam falar. Elas só olhavam e cada uma sabia o que a outra estava pensando e sentindo”, lembra a professora universitária Rosângela Vieira Rocha, hoje, aos 70 anos de idade, em entrevista à Agência Brasil. Ela era amiga da família de Ana Lídia Braga, menina de apenas 7 anos de idade, que foi capturada, torturada e morta (e ainda depois violentada sexualmente), em Brasília, naquele 11 de setembro de 1973.
Cinquenta anos depois, a crueldade se torna ainda mais inacreditável diante da impunidade e da investigação falha. Segundo o processo guardado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal, no dia 11, por volta de 13h50, a menina, que era filha caçula dos servidores públicos Álvaro Braga e Eloyza Rossi Braga, desapareceu na porta de um colégio particular (Madre Carmen Salles) na Asa Norte, em Brasília. O processo, que tramitou na 7ª Vara Criminal e no Tribunal do Júri de Brasília, aponta que testemunhas viram que um homem loiro e alto levou a menina da escola naquela tarde.
Confira o processo na íntegra disponibilizado pelo TJDF.
O mundo desabou quando a empregada da família foi buscá-la e recebeu a informação que a menina não esteve nas aulas naquele dia. Ainda de acordo com o processo, a família chegou a receber dois telefonemas com pedido de resgate. No dia seguinte, o corpo da criança morta foi encontrado em uma valeta, nua, coberta por terra, os cabelos cortados e sinais de violência física e sexual. A estimativa dos peritos é que Ana Lídia tenha sido assassinada às 6h da manhã do dia 12.
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Na ocasião, o inquérito policial apontou que um funcionário público, Raimundo Lacerda Duque (que trabalhava com a mãe da menina), de 30 anos, e o irmão de Ana Lídia, o estudante Álvaro Henrique Braga, de 18 anos, foram os responsáveis pelo crime.
Duque era subordinado à mãe de Ana Lídia no Departamento Administrativo do Serviço Público (Dasp). Segundo o processo, o rapaz era usuário de drogas. Ele fugiu depois que as investigações indicavam a participação dele no crime. Eles chegaram a ser presos, mas foram absolvidos, em 1974, por “falta de provas”. Duque morreu de alcoolismo em 2005 . O irmão da menina, Álvaro, é médico angiologista no Rio de Janeiro. Por telefone, ele disse à Agência Brasil que não gostaria de falar sobre o caso.
A então estudante de jornalismo Rosângela Vieira Rocha era amiga de escola de Cristina Elizabeth Braga, que tinha 20 anos, irmã mais velha da menina Ana Lídia. Rosângela frequentava a casa da família. “Eu lembro da voz da Ana Lídia. Ela sempre conversava com a gente. A menina era cercada de muito carinho por parte da irmã e de todos. O tempo não tirou da gente essas lembranças fortes”, disse, emocionada, em entrevista à Agência Brasil.
Depois da morte da menina, Rosângela nunca mais viu Cristina (que era estudante de sociologia) ou a família dela. “Lembro que eram todos muito carinhosos com a menina também em função da diferença de idade. Ana Lídia tinha uma voz fininha, era muito engraçada e não tinha timidez. Loirinha com os olhos azuis, que viviam com as revistinhas do Pateta”.
Rosângela recorda que a família tinha um piano na sala de casa com a foto da mãe grávida de Ana Lídia. Outra lembrança é que Duque, acusado pelo Ministério Público pelo assassinato, antes havia passado a conviver com a família a partir do apoio que Eloyza resolveu prestar ao funcionário, que era usuário de drogas. Quando chegou a notícia do desaparecimento e da morte, conforme Rosângela recorda, houve um grande desespero da família.
Uma vizinha da família na Asa Norte, Lunamar Queiroz, que atualmente trabalha como artesã, recorda de um momento marcante, sobre quando o irmão soube pela polícia que a irmã estava morta. "Nós escutamos o grito dele imediatamente. Eu escuto até hoje aquele grito de horror".
Cerceamento
A tristeza, naqueles dias, não podia ser expressada de forma mais enfática, segundo Rosângela Vieira, porque havia medo. Havia receio de realização de protestos, mas a cidade estava atônita. “Olhávamos uns para os outros e chorávamos. Mas a imprensa noticiou o fato com superficialidade. Como estudante de jornalismo, sabíamos que a profissão era cerceada. Era tudo muito difícil.”
O Brasil vivia a ditadura do governo de Emílio Garrastazu Médici. A mesma certeza do cerceamento tem o jornalista e pesquisador Roberto Seabra. Ele escreveu o livro Silêncio na Cidade, uma obra de ficção totalmente inspirada no que pesquisou sobre o crime.
Para escrever, ele trocou os nomes das personagens em vista de não haver respostas oficiais, nem de familiares, que também silenciaram a respeito do episódio. Assim, no livro, o nome Ana Lídia foi trocado por Ana Clara, por exemplo. O pai do jornalista, inclusive, era policial na ocasião do crime e dizia ao filho que não faltavam provas, mas sim vontade de concluir o inquérito.
Uma versão do livro de Seabra voltada para adolescentes será lançada no final de setembro.
Silêncio
“Meu pai falava que havia um caminhão de provas e que não investigavam porque não queriam. A investigação foi interrompida e a imprensa foi proibida de falar sobre o tema. Por que proibir a cobertura do assassinato de uma criança de sete anos?” Ele atribui a situação ao fato do país viver uma ditadura militar e estranhamente haver ordens para um silenciamento.
O caso ganhou mais mistério quando a imprensa passou a divulgar um suposto envolvimento do filho do então ministro da Justiça, Alfredo Buzaid Júnior, e do filho do senador Eduardo Rezende, Eduardo Eurico Rezende. A partir dessas repercussões, como explicam pesquisadores do caso, a censura mostrou sua mão mais forte.
A pesquisa é complexa porque, em 1974, o Departamento de Polícia Federal encaminhou aos veículos de comunicação uma “ordem superior” que tornava proibida a divulgação do caso Ana Lídia.
Seabra investigou o tema durante cinco anos e utilizou até a documentação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), do ano de 1974, formada na Câmara para investigar o tráfico de drogas em Brasília. Ele ouviu de outros colegas jornalistas que a investigação do caso não seria prioridade na cobertura. “A investigação foi mal feita, a imprensa foi proibida de cobrir o assunto e o Ministério Público foi afastado do caso.”
Confira dados resgatados da CPI de 1974.
Silêncio ruidoso
Perto do final do governo militar, em 1982, o processo foi reaberto. “Mas o caso não evoluiu porque tudo foi mal instruído”. A família nunca se comunicou com o escritor nem respondeu os pedidos de entrevistas. Ao ligar o episódio ao silenciamento movido por autoridades, Seabra diz que recebe xingamentos.
“Um dos argumentos que o pessoal usa pra me atacar nas redes sociais é que hoje morreriam mais crianças do que naquele tempo. Se não houvesse impunidade, não estaríamos falando sobre este silenciamento até hoje”.
Seabra entende que a visibilidade é fundamental para a história ao mostrar que a censura é capaz de ocultar direitos básicos de cidadania, como o de encontrar os culpados de um crime. “Eu não quero que meus filhos cresçam achando que Ana Lídia era uma santa. Era uma criança de sete anos que foi assassinada e os criminosos nunca foram descobertos. Um crime contra infância e de gênero."
A professora de história Joelma Rodrigues da Silva, da Universidade de Brasília, escreveu a tese Amordaçadas e ruidosas, sobre histórias de crianças vítimas de crimes horrendos como o de Ana Lídia e que passaram a ser cultuadas como “santas”. Ela contextualiza que, em maio de 1973, a menina Araceli, de 8 anos, também havia sido estuprada e morta.
“Em ambos os casos, pessoas influentes da política foram envolvidas. Trata-se de um ano de violência da ditadura não só no Brasil, mas também na América Latina. A gente tem um contexto de violência e de silêncio. Um silêncio ruidoso. É um silêncio que grita.”
A professora Joelma acrescenta que uma estratégia do Estado ditador da ocasião foi aproveitar o caso de Ana Lídia para investir contra e atribuir culpas a “drogados” e “homossexuais”, e ao final, não prenderem ninguém. “Há suspeitas que caíram sobre filhos de autoridades e, então, desviaram do assunto.”
Diante da ineficácia do Estado, a sociedade, conforme avalia a pesquisadora, passou a santificar essas crianças violentadas e mortas. “Aqui em Brasília, há uma fila de pessoas com presentes para chegar ao túmulo de Ana Lídia. A sacralização dessas meninas mortas acaba servindo à lógica de silenciamento”. No entender da pesquisadora, quando se constrói a imagem de “santa”, a estrutura de impunidade pode ganhar espaço.
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