Áustria indenizará pessoas homossexuais perseguidas por leis discriminatórias
O país descriminalizou a homossexualidade em 1971, mas as exceções jurídicas discriminatórias continuaram existindo até o início dos anos 2000
A Áustria indenizará milhares de pessoas homossexuais que há duas décadas enfrentam processos judiciais por sua orientação sexual, anunciou a ministra da Justiça, Alma Zadic, nesta segunda-feira (13).
O país descriminalizou a homossexualidade em 1971, mas as exceções jurídicas discriminatórias continuaram existindo até o início dos anos 2000.
A ministra da Justiça, Alma Zadic, estima que cerca de 11.000 pessoas são elegíveis para receber a indenização, para a qual estão disponíveis 33 milhões de euros (35 milhões de dólares ou 173 milhões de reais, na cotação atual).
"Esta indenização nunca, nunca poderá compensar o sofrimento e a injustiça que ocorreram (...) mas é de grande importância que (...) finalmente assumamos a responsabilidade desta parte de nossa história", disse Zadic à imprensa.
Leia também
• Richarlison entra na mira do Al-Ittihad, da Arábia Saudita, para janela de inverno, diz jornal
• Inscrições para concursos da PM e Corpo de Bombeiros começam nesta segunda (13)
• Fim de ano deve ter maior número de vagas temporárias desde 2013
Pessoas homossexuais que foram investigadas no âmbito das leis agora revogadas receberão 500 euros (2.625 reais), e terão suas sentenças anuladas, disse a ministra. Já os que foram condenados receberão 3.000 euros (cerca de 16 mil reais) e mais se foram para a prisão ou sofreram consequências em seu estado de saúde, na situação financeira ou no quesito profissional.
Esta legislação entrará em vigor em fevereiro de 2024, e deve ser aprovada pelo Parlamento ainda este ano, declarou à AFP um porta-voz do ministério.
Mesmo após a descriminalização, foram proferidas 26.500 sentenças até o início da década de 2000, principalmente contra homens.
Em 2017, o Parlamento alemão votou a favor da anulação da condenação de 50 mil homossexuais por sua orientação sexual no âmbito de uma lei que remonta ao período nazista, mas que permaneceu em vigor após a guerra.
A Áustria foi anexada pela Alemanha nazista em 1938, levando à perseguição não só de judeus, mas também de homossexuais.
Os casamentos entre pessoas do mesmo sexo são autorizados na Áustria desde 2019.
Veja também
Projeto de inclusão do IFPE conquista 1º lugar estadual do Prêmio IEL de Talentos
Israel confirma morte de dois soldados em combates perto da fronteira com o Líbano
Estudante entra com pistola de airsoft em escola em Camaragibe; Conselho Tutelar é acionado, diz SEE
Que tipos de exercício você deve fazer para reduzir o risco de demência?
