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Azeite de oliva: 12 marcas têm venda proibida no Brasil; veja lista

Segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária, foram detectadas fraudes nos produtos que os tornam impróprios para o consumo

Azeite de OlivaAzeite de Oliva - Foto: Divulgação/Shutterstock

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu um novo comunicado, nesta segunda-feira, em que proíbe a comercialização de 12 marcas de azeite de oliva após elas terem sido desclassificadas por fraude. De acordo com a pasta, os produtos não atenderam aos padrões de identidade e qualidade estabelecidos no país, sendo considerados impróprios para consumo.

Por que marcas de azeite foram proibidas no Brasil?

"As análises detectaram a presença de outros óleos vegetais, não identificados, na composição dos azeites, comprometendo a qualidade e a segurança dos produtos. Os produtos também representam risco à saúde dos consumidores, dada a falta de clareza sobre a procedência desses óleos", alerta o ministério.

A fiscalizações e coletas de amostras foram conduzidas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária, e as análises foram realizadas no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA).

As marcas proibidas de azeite de oliva são:

  1. Grego Santorini (Todos os lotes);
  2. La Ventosa (Todos os lotes);
  3. Alonso (Todos os lotes);
  4. Quintas D’Oliveira (Todos os lotes);
  5. Olivas Del Tango (Lote 24014);
  6. Vila Real (Lotes EV07095VR; 03559; VR04191; VR04234; VR04245; VR4257; EV07100; EV07111; EV07139; EV07145);
  7. Quinta de Aveiro (Lote 272/08/2023);
  8. Vincenzo (Lote 19227);
  9. Don Alejandro (Lote 19224);
  10. Almazara (Todos os lotes);
  11. Escarpas das Oliveiras (Todos os lotes) e
  12. Garcia Torres (Lote 24013).

Segundo o Mapa, algumas das empresas responsáveis por essas marcas estão com CNPJs suspensos ou baixados pela Receita Federal, "o que reforça a suspeita de fraude". "A comercialização desses produtos configura uma infração grave, e os estabelecimentos que continuarem a vendê-los poderão ser responsabilizados", diz a pasta.

Ao consumidor, o ministério orienta que aqueles que tiverem adquiridos as marcas interrompam o uso imediatamente e busquem a substituição do produto, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC). "Já as denúncias sobre a venda de produtos fraudulentos podem ser feitas por meio do canal oficial Fala.BR, com a indicação do local de compra", continua.

Como identificar um azeite com suspeita de fraude?
O Mapa também dá dicas para identificar um azeite com suspeita de fraude.

São elas:

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