Banco Mundial suspende novos financiamentos para Uganda devido a lei anti-LGBTQIA+
Anúncio ocorre três meses após o presidente Yoweri Museveni assinar uma legislação que inclui prisão perpétua para atos sexuais e pena de morte para 'homossexualidade agravada'
O Banco Mundial suspendeu novos empréstimos a Uganda devido à promulgação pelo governo de leis anti-LGBTQIA+ que incluem a pena de morte em alguns casos. O anúncio ocorre três meses após o presidente Yoweri Museveni assinar uma legislação que inclui prisão perpétua para atos sexuais e pena de morte para “homossexualidade agravada”, definida em parte como praticar sexo se alguém for HIV positivo.
“A Lei Anti-Homossexualidade de Uganda contradiz os valores do Banco Mundial”, disse o Banco Mundial em um comunicado na terça-feira. “Depois de revisar nosso portfólio no contexto da nova legislação, nenhum novo financiamento público será apresentado ao nosso conselho de diretores executivos.”
A decisão do banco coloca em risco o apoio ao plano de Uganda de transformar sua economia e se tornar um país de renda média alta até 2040. A carteira de financiamento da Associação Internacional de Desenvolvimento do Banco Mundial para o país era de US$ 5,4 bilhões, no final de 2022, segundo informações oficiais.
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Os direitos LGBTQIA+ estão sob crescente pressão globalmente, com o governo indiano se opondo ao reconhecimento legal de casamentos entre pessoas do mesmo sexo em meio a uma audiência da Suprema Corte sobre o assunto e à legislação antitransgênero aprovada em estados dos EUA. No Quênia, o presidente William Ruto criticou em março uma decisão pró-LGBTQIA+ do tribunal superior do país, enquanto os legisladores de Gana estão considerando uma legislação punitiva.
A representante de Uganda nas Nações Unidas, Adonia Ayebare, criticou a decisão do Banco Mundial como “draconiana” em um post no X, a rede social anteriormente conhecida como Twitter. Ela pediu reformas urgentes no banco.
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