Batalha na ONU por tratado que proteja a biodiversidade em alto-mar
Um dos principais pilares de um eventual tratado é permitir a criação de áreas marinhas protegidas, que muitas nações esperam que cubram 30% dos oceanos até 2030
Duas semanas de negociações sobre um tratado para proteger a biodiversidade em alto-mar terminam nesta sexta-feira (26) com a expectativa de um acordo in extremis.
Após 15 anos, incluindo quatro sessões formais anteriores, os negociadores ainda não chegaram a um acordo juridicamente vinculativo sobre os crescentes desafios ambientais e econômicos do alto-mar, também conhecido como águas internacionais, uma área que cobre quase metade do planeta.
Muitos esperavam que esta quinta sessão, que começou em 15 de agosto na sede da ONU, fosse a última e produzisse um texto final sobre "a conservação e uso sustentável da biodiversidade marinha além da jurisdição nacional" (BBNJ).
A coalizão High Ambition, que reúne 50 países liderados pela União Europeia, defendeu um amplo acordo antes do final do ano.
Mas, de acordo com o grupo ambientalista Greenpeace, as negociações estão à beira do colapso devido à "ganância" dos países da coalizão e outros, como Canadá e Estados Unidos.
Uma das questões mais delicadas é a distribuição dos possíveis benefícios obtidos com o desenvolvimento de recursos genéticos em águas internacionais, onde as empresas farmacêuticas, químicas e cosméticas esperam encontrar medicamentos, produtos ou curas.
Essa pesquisa marítima onerosa é em grande parte prerrogativa das nações ricas, mas os países em desenvolvimento não querem ficar de fora dos lucros potenciais dos recursos marinhos que não pertencem a ninguém.
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Um projeto de texto publicado há poucos dias parecia estar do lado dos países em desenvolvimento, propondo uma exigência de redistribuição de 2% de todas as vendas futuras.
Mas desde então houve "um grande retrocesso", disse Will McCallum, do Greenpeace, que acusa a UE de rejeitar a proposta.
"Não é dinheiro real. É apenas dinheiro hipotético. É por isso que é realmente frustrante", comentou à AFP.
A UE rejeita a acusação. "Estamos prontos para contribuir para o acordo com várias fontes de financiamento, que em nossa opinião incluirão uma repartição justa dos benefícios dos recursos genéticos marinhos do mundo", disse um negociador europeu à AFP.
Impasses semelhantes entre Norte e Sul surgem em outras negociações internacionais, como sobre mudanças climáticas, onde os países em desenvolvimento se sentem mais prejudicados pelo aquecimento global e tentam em vão fazer com que os países mais ricos ajudem a compensar os danos.
"Muito perto para fracassar"
Ao contrário do pessimismo do Greenpeace, outras ONGs ainda esperam um acordo.
"É lento, mas ainda há muita vontade", disse Liz Karan, do Pew Charitable Trusts.
"Eu não chamaria de um fracasso ainda, mas o relógio está correndo", acrescentou.
Jihyun Lee, um jovem membro do grupo ambientalista High Seas Alliance, disse que um acordo é possível, mas acrescentou que exigiria que os países, "especialmente aqueles que se proclamam campeões da defesa oceânica, mostrem mais ambição e flexibilidade para chegar a um acordo".
"Não podemos nos dar ao luxo de diluir o tratado de alto-mar e não temos tempo a perder", comentou em entrevista coletiva. "Estamos muito perto para fracassar".
O alto-mar começa na fronteira das zonas econômicas exclusivas (ZEE) das nações, que de acordo com o direito internacional atingem até 200 milhas náuticas (370 quilômetros) da costa de cada país, e não estão sob jurisdição de nenhum Estado.
Cerca de 60% dos oceanos do mundo se enquadram nessa categoria. E embora os ecossistemas marinhos saudáveis sejam cruciais para o futuro da humanidade, particularmente na limitação do aquecimento global, apenas 1% das águas internacionais estão protegidas.
Um dos principais pilares de um eventual tratado é permitir a criação de áreas marinhas protegidas, que muitas nações esperam que cubram 30% dos oceanos até 2030.
"Sem estabelecer proteções nesta vasta área, não seremos capazes de cumprir nossa meta ambiciosa", declarou Maxine Burkett, representante do governo americano.
Mas as delegações ainda discordam sobre o processo de criação dessas áreas protegidas, bem como sobre como implementar a exigência de avaliações de impacto ambiental antes de novas atividades offshore.
"Acho que muito progresso foi feito nas últimas duas semanas em questões que eram muito controversas", disse Klaudija Cremers, pesquisadora do think tank IDDRI, que, como muitas outras ONGs, tem um assento de observador nas negociações.
Cremers relatou à AFP que as negociações finais nesta sexta-feira "podem ser o impulso para se chegar a um acordo".
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