Biden se reúne na segunda-feira (21) com republicanos para tentar evitar default
Restam apenas dez dias para se chegar a um acordo que espante o fantasma de uma moratória inédita na história dos Estados Unidos
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O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e o líder republicano na Câmara dos Representantes, Kevim McCarthy, vão se reunir na segunda-feira (22) para tentar superar o impasse sobre o aumento do limite de endividamento dos Estados Unidos e evitar um default, informaram as duas partes neste domingo (21).
Restam apenas dez dias para se chegar a um acordo que espante o fantasma de uma moratória inédita na história dos Estados Unidos.
Os dois dirigentes conversaram neste domingo, enquanto Biden voltava da cúpula do G7, no Japão, e concordaram em se reunir na segunda, segundo tuíte de McCarthy. A informação foi confirmada pela Casa Branca.
- 'Inaceitáveis' -
Biden classificou de "inaceitáveis", neste domingo, as propostas dos republicanos para elevar o limite de endividamento do país, e mencionou a possibilidade de recorrer à Constituição para evitar um default.
Em um tuíte, Biden disse se opor categoricamente a cortar as ajudas sociais e médicas. "Não vou aceitar um acordo com os republicanos da Câmara de Representantes que proteja subsídios de bilhões de dólares para as Grandes Petroleiras, enquanto se põe em risco a atenção sanitária de 21 milhões de americanos", destacou Biden.
As negociações para tirar os Estados Unidos desta crise, quando a data de 1º de junho se aproxima e o país pode ficar sem recursos para honrar seus compromissos, estão estagnadas entre o governo e os líderes opositores do Congresso, que exigem do Executivo um corte drástico de gastos em troca de aumentar o chamado "teto" da dívida, que permite a emissão de mais crédito.
"Chegou a hora de o outro lado [republicano] abandonar suas posições extremas, porque muito do que propuseram é pura e simplesmente inaceitável", declarou Biden aos jornalistas durante a cúpula do G7, no Japão.
Logo em seguida, o presidente americano declarou: "Estou considerando a 14ª Emenda" da Constituição.
- O que é a 14ª Emenda? -
A 14ª Emenda, que foi acrescentada à Constituição em 1868, estipula que "a validade da dívida pública dos Estados Unidos, autorizada por lei, [...] não deve ser questionada". Em outras palavras, as despesas já votadas devem poder ser pagas.
Segundo alguns especialistas, esta disposição torna o teto da dívida inconstitucional.
Se o Tesouro contrair empréstimos acima do limite de dívida estabelecido pelo Congresso, isso violaria a lei, apontou Neil Buchanan, professor de direito na Universidade da Flórida.
Contudo, o não cumprimento das despesas obrigatórias estabelecidas pelo Congresso pode ser uma violação ainda pior, dando ao Tesouro uma justificativa para tomar mais dinheiro emprestado e seguir pagando suas contas.
Invocar a 14ª Emenda pode levar a disputas nos tribunais, mas não tomar tal atitude também acarreta riscos.
Se o Tesouro ficar sem margem para cumprir com suas obrigações e acabar atrasando certos pagamentos, os credores têm uma "reivindicação legal perfeitamente válida", disse Buchanan.
Por outro lado, se o governo Biden continuar pedindo dinheiro emprestado, os republicanos podem processá-lo por descumprir o teto da dívida.
Isso os colocaria "em uma posição bastante incômoda, porque estariam acionando a Justiça para obrigar o presidente a deixar de pagar a dívida nacional", explicou Robert Hockett, professor de direito na Universidade de Cornell.
"Podemos conseguir um acordo", reiterou Biden durante o voo de volta a Washington do Japão neste domingo, a bordo do Air Force One. Mas "não posso garantir que eles [os republicanos] não vão forçar um default", acrescentou, ao justificar estar considerando invocar a 14ª Emenda.
- Queda de braço política -
Os republicanos querem reduzir o gasto público e o déficit fiscal, e também querem diminuir a emissão de dívida que habitualmente permite cobrir essa diferença.
McCarthy declarou à emissora Fox News, neste domingo, que suas propostas não são "extremas", nem "draconianas".
O ponto de atrito é a demanda da oposição de reduzir os gastos federais ao nível de 2022, o que representa um corte de 130 bilhões de dólares (R$ 648 bilhões, na cotação atual).
"Não podemos gastar mais dinheiro no próximo ano" fiscal, afirmou McCarthy na semana passada.
Os democratas são contrários a esses cortes e, em troca, propõem reduzir gastos aumentando os impostos aos mais ricos e às empresas que atualmente se beneficiam de restituições fiscais. Os republicanos, por outro lado, são fervorosamente contra qualquer aumento de impostos.
Neste domingo, Biden assinalou que é precisamente sobre as receitas tributárias que há "grandes desacordos".
A secretária do Tesouro, Janet Yellen, reiterou à emissora NBC, neste domingo, que o 1º de junho é uma data crucial. "Minha avaliação é que a possibilidade de chegar a 15 de junho, sendo capazes de pagar todas as nossas contas, é muito baixa", indicou.
Elevar o teto da emissão de dívida costuma ser um procedimento rotineiro no país, que usa este sistema dependente do Congresso há décadas. Mas, desta vez, e como vem ocorrendo com mais frequência, o assunto se tornou o epicentro de uma disputa política.
Os Estados Unidos superaram o limite máximo de emissão da dívida pública em janeiro, que é de 31,4 trilhões de dólares (R$ 156,5 trilhões, na cotação atual), e, desde então, vêm aplicando medidas extraordinárias que apenas permitem cumprir com as obrigações por um determinado tempo.
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