Bolsonaro propõe ao Senado recondução de Augusto Aras na PGR, e procurador se diz honrado
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, nesta terça-feira (20), que encaminhou ao Senado a proposta de recondução de Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República.
A mensagem foi publicada pelo mandatário no Twitter. "Encaminhei ao Senado Federal mensagem na qual proponho a recondução ao cargo de Procurador-Geral da República o Sr. Antônio Augusto Aras", escreveu Bolsonaro.
Em nota, Aras agradeceu ao presidente. "Honrado com a recondução para o cargo de procurador-geral da República, reafirmo meu compromisso de bem e fielmente cumprir a Constituição e as leis do País."
O anúncio da recondução ocorre em um momento de pressão política tanto a Bolsonaro como a Aras, indicado pelo presidente nas duas oportunidades fora da lista tríplice elaborada pelo Ministério Público.
Uma das atribuições de Aras em um eventual segundo mandato será o de avaliar o relatório final da CPI da Covid do Senado, a ser enviado ainda neste ano à Procuradoria-Geral da República.
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Na semana passada, integrantes do Conselho Superior do Ministério Público Federal pediram ao procurador-geral da República que investigue Bolsonaro pelo crime de abuso de poder.
O posicionamento veio na esteira de declarações de Bolsonaro, que afirma que as eleições de 2022 podem não ocorrer caso não exista um sistema eleitoral confiável -segundo ele, o voto impresso.
A escalada golpista do presidente acontece em um contexto de pesquisas de opinião que apontam picos de rejeição e amplo favoritismo do ex-presidente Lula (PT) na corrida de 2022.
Bolsonaro subiu o tom de suas ameaças e, sem apresentar provas, insiste que haverá fraude no ano que vem e que o resultado do pleito já estaria definido.
Os autores da representação a Aras disseram ainda que o fenômeno do abuso de poder é "multifacetado, podendo materializar-se mediante a inversão, a subversão ou, até mesmo, por meio da supressão das 'regras do jogo democrático'".
Aras preside o Conselho Superior, órgão máximo de deliberação administrativa na estrutura do Ministério Público Federal. Ele tem sido criticado por seus pares por se silenciar a respeito das declarações de Bolsonaro e por representantes da oposição no Congresso.
Os cinco subprocuradores que cobram providências do chefe do Ministério Público Federal representam metade do colegiado. Entre eles, estão os três nomes das lista tríplice ao cargo de procurador-geral da República entregue recentemente a Bolsonaro.
Augusto Aras trabalhava para ser indicado ao Supremo na vaga do ministro Marco Aurélio, que completou a idade limite de 75 anos e teve o decreto de sua aposentadoria publicado no início deste mês.
Bolsonaro optou por indicar André Mendonça para a vaga. O chefe da AGU (Advocacia-Geral da União) preenche o requisito "terrivelmente evangélico" prometido pelo chefe do Executivo para a vaga.
Assim, caso prevaleça a indicação de Mendonça no Senado, Aras terá que torcer pela reeleição de Bolsonaro para que ele o escolha para o Supremo. O chefe do Executivo, inclusive, já falou da possibilidade de indicar o procurador-geral para uma terceira vaga no Supremo.
Continuar à frente da PGR no biênio 2021-2023 significa, para Aras, manter-se em evidência, situação que julga crucial na busca pelo Supremo em caso de reeleição do presidente.
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