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Imigração

Brasil e Portugal vão discutir acordo de imigração durante visita de Lula, em abril

Temas como reconhecimento de títulos profissionais, acesso à segurança social e à saúde pública estarão na pauta de encontro

Presidente Lula   Presidente Lula  - Foto: José Cruz/ Agência Brasil

Um novo acordo de imigração deve estar na agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante visita a Portugal, em abril. Estão previstos temas como reconhecimento de títulos profissionais, acesso à segurança social e à saúde pública para os os trabalhadores migrantes dos dois países na pauta do encontro com o presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, e com o primeiro-ministro António Costa, de acordo com o jornal Diário de Notícias.

A informação foi dada pelo jurista Pedro Prola, que representa o Partido dos Trabalhadores brasileiro em Portugal. Segundo o dirigente, a passagem de Lula por Portugal entre 22 e 25 de abril, para a celebração da Revolução dos Cravos, será usada para "um diálogo fundamental sobre as migrações entre ambos os países" que pode resultar na assinatura de um acordo global.

— Existe sinalização entre os dois países, no sentido de garantir que, não só existe um acordo de igualdade direitos, mas que haja um conjunto de outras matérias, como reconhecimento de títulos [profissionais], acesso à segurança social, acesso à saúde pública, matérias concretas na vida das pessoas que trabalham e contribuem para os países onde vivem — disse Prola ao jornal português.

Lula vai participar de uma cúpula entre os dois países em sua viagem a Portugal. E estará presente comemorações do 25 de Abril, mas não fará discurso na sessão solene no Parlamento de Portugal. A fala de Lula chegou a ser anunciada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, João Gomes Cravinho, em visita oficial ao Brasil.

No entanto, antecipar o convite para a sessão solene, atropelando os deputados, Cravinho irritou o Parlamento, que decidiu posteriormente que Lula fará um discurso à parte, mas sem data marcada.

Em seu primeiro governo, Lula assinou um acordo que permitiu a documentação de milhares de brasileiros que moravam em Portugal e de portugueses residentes no Brasil. Para Prola, a cúpula representará "um lançamento de relações entre os dois países".

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