Brasil reabre fronteira terrestre com o Paraguai
Decisão foi publicada na edição desta quinta-feira (15) do Diário Oficial da União
O Governo Federal atualizou as restrições para chegada de estrangeiros no Brasil e passou a aceitar os paraguaios que entram pela fronteira terrestre, reaberta a partir desta quinta-feira (15). O fechamento das fronteiras aos estrangeiros vem sendo adotado desde março pelo governo por causa da pandemia do novo coronavírus.
Em publicação extra no Diário Oficial da União de quarta-feira (14), a Casa Civil acrescentou um artigo à portaria que trata dos estrangeiros que são permitidos no país. Também foi prorrogada por mais 30 dias a proibição de entrada de entrada de outros estrangeiros pelas estradas ou por via marítima.
Leia também
• Paraguai suaviza quarentena em região fronteiriça com o Brasil
• Aumento de casos de Covid-19 na fronteira com Brasil deixam Paraguai em alerta
"As restrições de que trata esta Portaria não impedem a entrada de estrangeiros no país por via terrestre, entre a República Federativa do Brasil e República do Paraguai, desde que obedecidos os requisitos migratórios adequados à sua condição, inclusive o de portar visto de entrada, quando este for exigido pelo ordenamento jurídico brasileiro", diz trecho da portaria.
É possível entrar no Brasil por via aérea, mas, com exceção da fronteira terrestre do Paraguai, seguem proibidas as entradas por água e estradas.
Na manhã desta quinta-feira (15), o presidente Jair Bolsonaro comemorou a medida em suas redes sociais.
- FRONTEIRA/PARAGUAI/ABERTURA.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) October 15, 2020
- Portaria 478, @casacivilbr pic.twitter.com/e318mqli4Z
Veja também
Governo de SP vai contratar serviço de abate de javalis e javaporcos
