Funarte anuncia orçamento de R$ 38 milhões para 2020
A Funarte, vinculada à Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania, é responsável por políticas públicas de fomento às artes visuais, à música, ao circo, à dança e ao teatro
O maestro Dante Mantovani, presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), disse hoje (16) que a Funarte terá um orçamento de R$ 38 milhões para as atividades que serão desenvolvidas neste ano, um aumento de R$ 26 milhões na comparação com 2019. Os dados foram divulgados no Rio de Janeiro, quando Mantovani apresentou os projetos da instituição previstos para 2020.
A Funarte, vinculada à Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania, é responsável por políticas públicas de fomento às artes visuais, à música, ao circo, à dança e ao teatro. Os R$ 38 milhões anunciados já foram disponibilizados pela Secretaria Especial da Cultura.
Entre os projetos previstos para este ano estão o Sistema Nacional de Orquestras Sociais, a Rede Nacional de Conservatório de Arte, o Programa Arte e Patrimônio Cultural, o Programa de Valorização do Artista, o Projeto de Valorização do Canto Orfeônico, o Projeto Bandas de Música e o Rio Capital Mundial da Arquitetura.
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De acordo com o Mantovani, privilegiar cidades do interior do país e incentivar a novos artista estão entre os objetivos da fundação. Ele também defendeu a Lei Rouanet e colocou como meta aumentar a participação da iniciativa privada no financiamento da arte.
Segundo o presidente da Funarte, a cultura estimula a economia e é preciso que os empresários quebrem o preconceito e incentivem projetos culturais. "Havia essa cultura de mecenato até o século 19 e depois deixou de existir quando a indústria começou a assumir essa função. Houve um achatamento da produção artística e os mecenas pararam de investir em arte porque já tinha uma indústria financiando. Mas aí ficou na mão da indústria e os artistas que não têm ligação com ela acabam ficando desfavorecidos e excluídos. Queremos incluir isso tudo, trazendo os empresários para uma cultura de aporte direto à arte. Se ficar só esperando o Estado, a coisa demora mais. Precisa dinamizar trazendo os artistas a iniciativa privada e o Estado, promovendo uma sinergia entre eles", disse Mantovani.
A Lei Rouanet institui mecanismos de incentivos fiscais para projetos e ações culturais. Por meio dela, cidadãos e empresas podem doar recursos para atividades culturais e abater os valores de impostos a serem pagos. Segundo o maestro, haverá grande ênfase no esforço de unir empreendedores e artistas. "Há várias formas: você pode doar parte dos seu imposto de renda para um projeto artístico. Também tem a Lei Rouanet na esfera federal e as leis estaduais de incentivo à cultura, nas quais as empresas podem fazer um aporte do valor devido a título de ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços]".
Orquestras
Entre os projetos planejados, um dos que receberão mais atenção é o Sistema Nacional de Orquestras Sociais. Ele pretende organizar orquestras em escolas de todas as regiões do Brasil e utilizá-las como apoio na erradicação da violência, da pobreza e do analfabetismo. O projeto será executado com o auxílio técnico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
"Serão mais de 5 mil cidades. Essa é a nossa meta, o nosso ponto de chegada. No ponto de partida, nós já temos pólos: Rio de Janeiro, São Paulo, Vale do Jequitinhonha, Região Metropolitana de Belo Horizonte, norte do Paraná, centro-oeste do Paraná e Santa Catarina. Estou indo à Belém em fevereiro para prospectar um pólo no Norte e no Nordeste, provavelmente, o pólo inicial será em Recife", disse o Mantovani.
O maestro disse que a música popular também está nos planos da Funarte. De acordo com Mantovani, ela estará presente até mesmo no Sistema Nacional de Orquestras Sociais, já que arranjos de música popular têm sido comum em orquestras. "A orquestra na verdade é o organismo musical mais democrático porque abrange todos os instrumentos, todos os grupos, todas as vertentes. Recentemente assisti um concerto na Igreja da Candelária que foi promovido pela UFRJ. Eles tocaram, com orquestra e um coro de crianças, repertório clássico em um primeiro momento e depois popular. Nosso projeto é muito inclusivo", disse.
Editais e infraestrutura
Novos editais ligados aos projetos planejados deverão começar a ser publicados ainda este mês. Mantovani disse que a Funarte está aberta ao diálogo e está à disposição de artistas e produtores, para que eles apresentem os seus projetos. Ao mesmo tempo, ele defendeu uma separação entre arte e política, argumentando que o resultado dessa mistura é propaganda ideológica.
Uma preocupação que ele levanta está relacionada com a infraestrutura dos bens ligados à Funarte. São 17 espaços físicos sucateados, segundo o maestro. O Centro de Documentação e Informação (Cedoc), no Rio de Janeiro, foi apontado como o prédio em pior estado. O imóvel abriga fotografias, publicações, áudios, vídeos, cartas e outros registros da história da arte brasileira. Um grupo de trabalho conjunto com a Secretaria Especial da Cultura foi montado para discutir as medidas e providências emergenciais a serem tomadas para preservação do patrimônio.
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