Descumprido por plano de saúde, custeio de medicamento de R$ 12 milhões é decisivo para bebê
Menino de 10 meses, que mora no Recife, foi diagnosticado com doença rara
Considerado o medicamento mais caro do mundo, o Zolgensma está no centro de batalhas judiciais e mobilização de famílias que tentam viabilizar o seu custeio. Usado para neutralizar os efeitos da Atrofia Muscular Espinhal (AME), uma doença rara que pode levar à morte antes dos dois anos de idade, o remédio é decisivo para muitas vidas, uma delas a de Heitor Moreira Melo
Nascido em João Pessoa, na Paraíba, o bebê, hoje com 10 meses, enfrentou 21 dias de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) logo nos primeiros dias de vida. Pouco tempo depois de receber alta, porém, Heitor teve que ser internado novamente porque não conseguia respirar sozinho e estava hipoativo.
Percebendo a gravidade do caso, os pais decidiram se mudar com o bebê para o Recife em busca de tratamento. Na capital pernambucana, recebeu diagnóstico de AME tipo 1. De lá pra cá, o pequeno trava uma luta pela sobrevivência, que depende de um complemento financeiro de quase R$ 6 milhões para a administração do medicamento. No entanto o depósito deste valor está sob pendência.
Após o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, de João Pessoa, deferir em favor do menino que o plano de saúde completaria o valor do Zolgensma, a Caixa Saúde recorreu da decisão. O recurso ingressado pelo plano, no entanto, foi negado pela Justiça.
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Sendo assim, a Caixa Saúde tinha até a última sexta-feira (26) para cumprir o prazo de cinco dias úteis do pagamento de R$ 6 milhões, referentes ao complemento do valor para a compra do remédio de Heitor Moreira Melo. O medicamento custa R$ 12 milhões, mas os pais conseguiram pelo valor de R$ 8,9 milhões.
O restante, pouco mais de R$ 3 milhões, já foi angariado com a ajuda de cerca de 240 voluntários e pequenas ações como Anjo Mensalista, Troco Solidário, ações no Instagram, rifas, bazar, pedágio virtual e com funcionários da Caixa Econômica Federal, onde o pai trabalha há 12 anos.
De acordo com a decisão proferida pelo magistrado Alexandre Roque, juiz da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, se a determinação não fosse cumprida, a Caixa Saúde estaria sujeita a uma multa diária de R$ 500 mil. “Foi estabelecido na decisão uma multa diária no caso de descumprimento. Caso ela não deposite o valor, à medida que vai passando o tempo, vai sendo contado a multa diária”, explicou.
Após o não cumprimento da decisão judicial no prazo estabelecido pelo juiz, a advogada Daniela Tamanini solicitou que a quantia fosse penhorada diretamente nas contas da Caixa. Segundo a advogada da família, a ação acontece considerando a urgência do caso. “Por isso a gente entrou com essa ação na Justiça do Trabalho, já que ele é beneficiário do plano de saúde, solicitando que a Caixa fizesse o custeio dessa medicação. Principalmente por isso, a gente pediu a liminar que foi deferida”, falou.
“Agora, mais do que nunca, precisamos que as doações continuem para o nosso filho, porque ainda está tudo muito, não sabemos o que o futuro nos espera. É muito angustiante esse momento, contamos com a solidariedade e o apoio de todos”, diz Hugo Moreira pai da criança.
“Tudo isso é muito doloroso, porque estamos vendo nosso filho precisando de um medicamento, tendo morte neurológica todos os dias. É uma doença super agressiva e progressiva. Os neurônios que morrem, eles não regeneram. Então, quanto antes ele tomar esse remédio, melhor, porque ele vai parar de perder as funções motoras a partir do momento que ele tomar o medicamento”, disse a mãe da criança, Carla Melo. “A gente está lutando contra o tempo e contra a doença”, completou.
Detalhes judiciais
O pai de Heitor é beneficiário do plano de saúde da empresa, a Caixa Saúde, e tem como dependente o seu filho Heitor. Em um pedido feito anteriormente na Justiça, a operadora negou a compra da medicação, o que, com a decisão da liminar atual, “constitui abuso de direito do plano de saúde a negativa de tratamento autorizado pela Anvisa”.
De acordo com os familiares, a Caixa Econômica Federal diz, em linhas gerais, que o plano é mutualista, ou seja, todas as despesas serão divididas entre os beneficiários. Entende não ser justo que todos paguem para fornecer o remédio para o Heitor. Procurada pela Folha de Pernambuco para comentar o caso, porém, a instituição informou “que não comenta ações judiciais em curso.”