Já em preparativos para o Carnaval 2025, Nazaré da Mata, abriu inscrições para artistas, grupos e bandas interessados em se apresentarem nos festejos da cidade, localizada na Zona da Mata do Estado. O investimento total para cachês para a Capital Estadual do Maracatu de Baque Solto é de R$ 332.835,30.

Podem participar do edital artistas individuais, duplas, trios e bandas. Nesta fase, o chamamento público é destinado às atrações que comprovem residir no município.  As inscrições para a etapa seguem até sexta-feira (25).

De acordo com o secretário de Cultura, Turismo e Esportes do município, Washington Moraes, o desafio agora é não causar prejuízo para os cofres públicos.

“Estamos atravessando um período desafiador nas finanças da nossa cidade,. Assumimos a pasta da cultura há, pelo menos, 20 dias, mas isso não nos impede de priorizar a valorização dos nossos artistas, a atração de turistas e o fortalecimento da economia local. Nazaré da Mata merece um Carnaval à altura de sua tradição e estamos trabalhando para que isso aconteça sem comprometer o equilíbrio financeiro do município”, afirmou.

Cachês
Podem participar do edital artistas individuais, duplas, trios e bandas. Nesta fase, o chamamento público é destinado às atrações que comprovem residir no município.  

Os cachês definidos no edital de credenciamento variam de acordo com o tipo de apresentação e a formação dos artistas. Para apresentações individuais ou DJs, o valor é de R$ 1.024,60 por apresentação. Duplas musicais recebem R$ 1.884,29, enquanto trios têm cachê de R$ 2.170,00. 

Já bandas com quatro ou mais integrantes recebem R$ 2.556,20, e orquestras de frevo possuem duas formas de pagamento: R$ 3.000 para apresentações em palco, com 16 ou mais integrantes, e R$ 2.508,33 para apresentações em ruas, realizadas por orquestras com no mínimo 10 músicos. 

Carnaval de Nazaré da Mata. - Foto: Guga Matos/Setur PE Divulgação

Como se inscrever
Nas inscrições de chamamento público, a documentação deve ser levada presencialmente, na sala do setor de licitações, localizado no primeiro andar do edifício sede da Prefeitura de Nazaré da Mata, na Rua Coronel Dantas Barreto, nº 1338, Centro, no horário das 8h às 13h.  

Para o credenciamento como Pessoa Física, os interessados devem apresentar: cópia da cédula de identidade (RG); cópia do CPF; comprovante de endereço atualizado (emitido há no máximo 90 dias); comprovante de situação cadastral do CPF junto à Receita Federal; e comprovantes de regularidade fiscal para com as Fazendas Estadual, Municipal e Federal, além da Seguridade Social.

Também é preciso levar certidão negativa de débitos trabalhistas; cópia da inscrição no PIS, PASEP ou NIT; declaração de inexistência de vínculo com a administração pública (modelo no Anexo XI); termo de autorização de uso de imagem (Anexo IX); solicitação de credenciamento (Anexo III); ficha de inscrição (Anexo VII); declaração de residência (Anexo VIII); declaração de cumprimento do artigo 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal (Anexo IV); e declaração de inexistência de impedimento legal para contratar com a administração (Anexo V).

Já para Pessoa Jurídica, é necessário apresentar: ato constitutivo, estatuto ou contrato social atualizado e registrado; prova de inscrição no CNPJ; comprovantes de regularidade fiscal para com as Fazendas Estadual, Municipal e Federal, além do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); certidão negativa de falência ou execução patrimonial emitida há no máximo 90 dias; CPF e RG do representante legal; comprovante de endereço atualizado do representante legal (emitido há no máximo 90 dias); e carta de exclusividade artística assinada pelo representante legal (exceto para artistas individuais); declaração de inexistência de vínculo com a administração pública (Anexo XI)

O edital também prevê que é preciso comparecer com comprovação de consagração artística; termo de autorização de uso de imagem (Anexo IX); solicitação de credenciamento (Anexo III); ficha de inscrição (Anexo VII); declaração de residência (Anexo VIII); declaração de cumprimento do artigo 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal (Anexo IV); e declaração de inexistência de impedimento legal para contratar com a administração (Anexo V). Todos os documentos devem ser apresentados em original, cópia autenticada ou publicação oficial.

O edital completo está disponível no site da prefeitura de Nazaré da Mata. Para mais informações, pode enviar e-mail para [email protected]. 

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