Casa Branca ordena que agências se preparem para demissões em massa de funcionários
Órgãos devem enviar plano para redução da força de trabalho até o dia 13 de março
A Casa Branca orientou as agências federais a se preparar para demissões em massa, conforme as diretrizes enviadas pelo Escritório de Gestão e Orçamento e pelo Escritório de Gestão de Pessoal nesta quarta-feira. Os órgãos devem enviar um plano para “reduções em larga escala da força de trabalho” até o dia 13 de março.
O objetivo do governo Trump é reduzir drasticamente o tamanho do governo dos Estados Unidos. Previsto para duas fases, o plano também exige que as agências reformulem seus organogramas até 14 de abril — e enviem propostas para transferir escritórios de Washington para “partes do país com custos mais baixos”.
O memorando, assinado pelo Diretor de Orçamento, Russ Vought, e pelo diretor interino do Escritório de Gestão de Pessoal, Charles Ezell, não especificou as metas para os cortes de emprego. Porém, afirmou que o ponto de partida para as demissões devem ser os trabalhadores considerados não essenciais durante uma paralisação do governo.
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Historicamente, 40% dos funcionários federais têm sido afastados quando o Congresso não aprova recursos para a continuidade das operações, com os demais trabalhando sem remuneração até que os legisladores aprovem novo financiamento.
Isso significa que o prazo iminente para o Congresso aprovar um projeto de lei de despesas pode ser um dos primeiros testes críticos para os funcionários federais. O governo será fechado após 14 de março — dia seguinte ao prazo para o envio dos planos de reorganização da força de trabalho das agências —, se o Congresso não aprovar novos recursos.
Segundo o memorando, as demissões em massa entrariam em vigor dentro de três meses após o envio dos planos, sendo assim o corte iria até junho. As reorganizações devem ser implementadas até 30 de setembro.
Os chefes das agências também foram instruídos a identificar se os grupos sob sua supervisão devem ser extintos ou consolidados — ou se a própria agência deve existir.
Apoio de Elon Musk
A orientação dada nesta quarta-feira detalha algumas especificidades de uma ordem executiva que o presidente Donald Trump aprovou em 11 de fevereiro, durante uma sessão informal no Salão Oval, na qual Elon Musk, conselheiro do governo, defendeu os cortes profundos.
“O povo votou por uma reforma governamental significativa.”
A administração Trump já tentou algumas táticas para reduzir a força de trabalho. A oferta de demissão voluntária, chamada "Fork in the Road" — que permitia aos funcionários serem pagos até setembro se se demitissem em fevereiro —, teve cerca de 75 mil voluntários. A demissão de funcionários em período probatório, com menos de um ou dois anos de serviço, eliminou outros milhares. Mas não há números definitivos divulgados pelo governo.
Outra orientação da Casa Branca às agências foi a eliminação de funções que não sejam exigidas por lei. Além da demissão de "funcionários de baixo desempenho ou envolvidos em má conduta".
O memorando, no entanto, isentou cinco categorias dos cortes: os responsáveis pela aplicação da lei e segurança nacional; militares uniformizados e oficiais comissionados no Serviço de Saúde Pública dos EUA e na Administração Nacional Oceânica e Atmosférica; nomeações políticas; funcionários do Escritório Executivo do Presidente e do Serviço Postal dos EUA.
Os cortes nas agências que prestam serviços diretos aos cidadãos — como a Administração da Previdência Social, os Centros de Serviços Medicare e Medicaid e a Administração de Saúde dos Veteranos — não entrarão em vigor até que seja certificado que as reduções não prejudicarão os órgãos.
O texto do memorando, com as instruções às agências, assumiu um tom politicamente incomum na administração pública americana.
“O governo federal é caro, ineficiente e profundamente endividado. Ao mesmo tempo, não está gerando resultados para o povo americano”, escreveram Vought e Ezell. “O povo americano registrou seu veredito sobre a burocracia federal inchada e corrupta em 5 de novembro de 2024, votando para o presidente Trump e suas promessas de reformar amplamente o governo federal”.