Caso Henry: defesa de Jairinho pede o afastamento de juíza
Advogado do ex-vereador acusa magistrada de violar a imparcialidade
A defesa de Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, preso pela acusação de ter torturado e matado seu enteado, o menino Henry Borel, de 4 anos, entrou com pedido de afastamento da juíza Elizabeth Machado Louro, do caso. Cláudio Delledone Júnior, advogado do ex-parlamentar acusa a magistrada de violar a imparcialidade.
Entre as razões para protocolar o pedido de afastamento está o fato de, em 9 de fevereiro, quando teve uma audiêncisa do caso, a juíza ter se reunido com apoiadores da família de Leniel Borel, pai de Henry. Entre esses apoiadores, segundo a defesa de Jaiirinho estaria Sônia de Fátima Moura, mãe de Eliza Samúdio, que foi morta pelo goleiro Bruno Fernandes. O advogado anexa no documento duas fotos retiradas de uma rede social da mãe de Eliza. Uma delas com a hashtag "Justiça por Henry" e outro ao lado da magistrada.
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Outra razão apontada pelo advogado de Jairinho também tem relação com a audiência de 9 de fevereiro. Ele argumenta que na ata ao decidir pela petição protocolada pela defesa que pugnava o adiamento do ato em virtude dos laudos estarem incompletos e ainda por não terem sidos, na sua totalidade, carreado aos autos, a juíza decidiu pela materialidade do caso.
Além disso, teria dito ao fim da audiência que não ouviria perito algum. O advogado de Jarinho argumenta que, dessa forma, a magistrada não permitiu que a defesa do ex-vereador exercesse "a ampla defesa e o contraditório com relação à prova pericial".
Um dos pontos citados também pela defesa de Jairinho foi o fato de a juíza ter comparecido, em 9 de dezembro, ao lançamento do livro "Caso Henry – Morte anunciada: A investigação e os detalhes não revelados da história que chocou o país", da jornalista Paolla Serra, do GLOBO.
Por fim, a defesa argumenta que declarações públicas da juíza, veiculadas na imprensa após a audiência de instrução em julgamento, demonstrariam falta de isenção. E, destaca uma fala em que a magistrada diz que, ao ver o neto de 3 anos pular na cama, ela se lembra de Henry.
"O que se vê é uma clara pré-disposição de Vossa Excelência em apreciar a conduta do excipiente, mesmo sem conhecer a integralidade dos autos, mesmo sem findar toda a primeira fase do rito escalonado do Júri. Há clara incongruência de posturas, algo que denota a parcialidade da nobre magistrada excepta e a sua impossibilidade de seguir presidindo o caso penal em questão", escreveu o advogado na petição.
— Estamos compondo com uma equipe de peritos, assistentes técnicos. Aqueles que a defesa chama para elucidar matérias que não sejam do direito, médicos legistas. Temos peritos de local, peritos de fonética forense, que estão analisando toda a mídia coletada. Estamos em uma fase de investigação judicial. O promotor fórmula uma hipótese acusatória que precisa ser confirmada nos indícios de autoria e na sua materialidade — disse a advogada Flávia Froes, que faz parte da defesa de Jairinho.
O crime aconteceu em março do ano passado e, em abril, Jarinho foi preso preventivamente. Em dezembro, teve seu mandato cassado por unanimidade na Câmara de Vereadores do Rio.