Cerca de 632 mil crianças estão na fila de espera para creche no país, aponta MEC
Em relação à pré-escola, há 78 mil registros de crianças que não frequentam essa etapa de ensino
Um levantamento feito pelo Ministério da Educação mostrou que no Brasil há cerca de 632 mil registros de crianças em fila de espera para creche. Segundo a pesquisa, 2.445 cidades (44%) afirmaram enfrentar esse problema. Desse total, 88% dos municípios alegam que o motivo da demora é a falta de vagas.
Em relação à pré-escola, há 78 mil registros de crianças que não frequentam essa etapa de ensino; 50% desse total também não estão matriculadas por falta de vagas.
O estudo, divulgado nesta terça-feira, foi realizado pelo Gabinete de Articulação pela Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil) e teve instituições públicas — entre elas o MEC — e organizações da sociedade civil como apoiadores.
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A secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, destacou que, apesar de a educação infantil ser competência prioritária dos municípios, os desafios precisam ser enfrentados de forma colaborativa, com a atuação conjunta de União, estados e municípios.
Ela ressaltou que o acesso à creche é um direito das crianças e das famílias, na medida de suas necessidades e interesse.
— Desde o início desta gestão, já investimos mais de R$ 1 bilhão na educação infantil. Foram R$ 592 milhões investidos pelo Programa Escola em Tempo Integral nessa etapa; outros R$ 492 milhões investidos pelo Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil (EI Manutenção) – e ainda R$ 93 milhões aplicados no Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil. Além disso, já entregamos 378 novas creches. Sabemos que não são apenas recursos que vão resolver os desafios, mas o investimento auxilia e mostra nossas prioridades. E a educação infantil é uma prioridade — disse Schweickardt.
Uma das ações do governo federal para a ampliação das vagas é o Novo PAC. Até 2026, o MEC se comprometeu a construir 2.500 novas creches e pré-escolas por meio do Programa de Aceleração do Crescimento.
O primeiro edital contempla a construção de 1.178 unidades, em áreas de vulnerabilidade social, beneficiando 110,6 mil crianças de 0 a 5 anos em 1.177 municípios e no Distrito Federal. O investimento previsto é de R$ 5,5 bilhões.
Há ainda o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, que tem como objetivo concluir todas as obras paralisadas e inacabadas da educação básica.
O MEC, por meio do FNDE, recebeu 3.783 manifestações de estados e municípios no âmbito do Pacto. Desse total, 1.317 obras são da educação infantil, com um investimento previsto de R$ 1,7 bilhão, que permitirá criar quase 33 mil novas vagas para essa etapa nas redes públicas de ensino, segundo o ministério.
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