Chamamento Público de convênios com serviços voltados para Pcds encerra no final de abril
Serão selecionados até 50 projetos com ações para Pessoas com Deficiência com prazo de inscrição até o dia 25 deste mês; investimentos podem chegar até R$ 120 mil
As inscrições para o Chamamento Público nº 001/2025, promovido pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e Prevenção à Violência de Pernambuco (SJDH), estão em seus últimos dias.
As organizações da sociedade civil (OSCs) interessadas em firmar parcerias com o Governo do Estado para desenvolver projetos voltados às Pessoas com Deficiência têm até o dia 25 de abril para submeter suas propostas. O envio deve ser feito exclusivamente pelo e-mail [email protected].
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A iniciativa integra o programa Pernambuco Acessível, que prevê o investimento de R$ 417 milhões em ações voltadas às pessoas com deficiência em todo o estado.
O edital selecionará até 50 propostas, com valores entre R$ 60 mil e R$ 120 mil por projeto.
De acordo com a secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Joanna Figueiredo, o edital foi pensado para garantir o alcance territorial e a descentralização dos recursos.
“O Governo de Pernambuco está atento a todas as regiões do nosso estado, seguindo a orientação de Raquel Lyra, interiorizando todas as ações, por isso, o edital possui cota mínima para aprovação de ao menos cinco propostas por região", iniciou.
"Nós queremos que toda a população seja alcançada, do litoral ao Sertão haverão projetos aprovados, garantindo que iniciativas voltadas para a melhoria na qualidade de vida das pessoas com deficiência e seus acompanhantes cheguem em quem mais precisa e essa é uma prioridade”, completou a secretária.
O objetivo é fortalecer a rede de inclusão e acessibilidade, com foco em ações que contemplem diferentes perfis de público.
Os projetos deverão atender a pelo menos um dos quatro eixos prioritários: promoção da inclusão e fortalecimento de vínculos comunitários; prevenção da violência e de violações de direitos; apoio a familiares e cuidadore; fortalecimento da rede de cuidados voltada à pessoa com deficiência.
Segundo o superintendente estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência, Marcos Gervasio, o edital considera a diversidade de atuação das OSCs.
“Há instituições que desenvolvem atividades multidisciplinares, atendendo pessoas com deficiências físicas, visuais, auditivas e intelectuais. Outras atuam com um público ou deficiência específica, como projetos culturais voltados para crianças e adolescentes. O chamamento valoriza essa variedade”, destacou.
As propostas serão analisadas por critérios técnicos como capacidade de execução, inovação, viabilidade financeira, impacto social e compromisso com a acessibilidade em todas as suas dimensões: atitudinal, comunicacional, digital e arquitetônica.