China quer criar identidade digital única para seus cidadãos na internet; entenda
Especialistas veem risco de Pequim apertar o monitoramento de sua população e fazem paralelo com app governamental de Saúde que rastreava pessoas na pandemia
É difícil ser anônimo on-line na China. Sites e aplicativos devem verificar os usuários com seus números de telefone, que estão vinculados a números de identificação pessoal atribuídos a todos os adultos.
Agora, isso pode ficar mais difícil com uma proposta dos órgãos reguladores da internet da China: o governo quer assumir o trabalho de verificação das empresas e dar às pessoas uma única identidade (ID) para usar na internet.
O Ministério da Segurança Pública e a Administração do Ciberespaço da China dizem que a proposta visa a proteger a privacidade e prevenir fraudes on-line.
Uma ID nacional da internet reduziria "a coleta e retenção excessiva de informações pessoais dos cidadãos por plataformas de internet sob o pretexto de implementar o registro com nome real", disseram os reguladores.
O uso do sistema de ID pelos sites e aplicativos seria voluntário, de acordo com a proposta, que está aberta para comentários públicos até o fim de agosto.
O governo chinês exerce controle rigoroso sobre a informação que circula no país há anos e monitora de perto o comportamento das pessoas na internet.
Nos últimos anos, as maiores plataformas de mídia social da China, como o site de microblogging Weibo, o aplicativo de estilo de vida Xiaohongshu e o aplicativo de vídeos curtos Douyin (versão chinesa do TikTok), começaram a exibir as localizações dos usuários em suas postagens.
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Para estudiosos em legislação na China, um sistema de IDs nacionais da internet pode acabar dando ao governo muito poder para monitorar o que as pessoas fazem on-line.
"A proteção das informações pessoais é meramente um pretexto para tornar o controle social rotineiro e regular", alertou Lao Dongyan, professora de direito da Universidade de Tsinghua, em um post que ela disse ter sido removido.
Lao comparou o sistema ao aplicativo de código de saúde do governo chinês que rastreava os movimentos das pessoas durante a pandemia de Covid-19.
Outro professor de direito, Shen Kui, da Universidade de Pequim, disse em um comentário postado on-line que uma ID centralizada faria com que as pessoas temessem usar a internet.
"Os riscos e danos potenciais de uma 'ID de internet' e 'licença de internet' unificadas são imensos", escreveu.
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