China prevê pena de morte para supostos separatistas taiwaneses
China e Taiwan vivem separadas de fato desde 1949
A China incluiu na lista de crimes puníveis com pena de morte os casos "particularmente graves" de pessoas julgadas como "ferrenhas" defensoras da independência de Taiwan, informou nesta sexta-feira (21) a imprensa estatal.
China e Taiwan vivem separadas de fato desde 1949, quando as tropas comunistas venceram a guerra civil no continente e os nacionalistas se mantiveram na ilha, que adotou um regime democrático desde os anos 1990.
Pequim intensificou nos últimos anos a pressão para a "reunificação" e no mês passado realizou manobras militares em torno da ilha, após a posse do presidente Lai Ching-te, a quem considera um "perigoso separatista" que levará "guerra e declínio" ao território.
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A agência oficial chinesa de notícias Xinhua indicou que as autoridades judiciais e governamentais publicaram "diretrizes sobre a imposição de sanções penais a separatistas ferrenhos da 'independência de Taiwan" por realizar ou incitar à secessão".
O informe especifica que "os cabeças" de tentativas separatistas que "ocasionarem danos particularmente graves ao Estado e à população" serão passíveis de pena capital.
Outros defensores de destaque da causa separatista poderão ser condenados a penas que vão de 10 anos de reclusão à prisão perpétua.
Autoridades taiwanesas não demoraram a responder, afirmando que Pequim "não tem jurisdição legal sobre Taiwan".
"As ações das autoridades de Pequim apenas provocarão um confronto entre os povos de ambas as margens do estreito de Taiwan (...) e não levam a avanços positivos nas relações através do Estreito", afirmou o Conselho de Assuntos Continentais da ilha em um comunicado.