Chinesa gera filho com sêmen congelado de amante que morreu e entra na justiça pedindo herança
Leng processou a esposa de seu amante exigindo uma parte da herança, mas o tribunal não apoiou suas reivindicações
Uma chinesa que gerou um filho usando o esperma congelado do seu amante falecido entrou na Justiça para tentar herdar seus bens. Leng processou a esposa de seu amante exigindo uma parte da herança, mas o tribunal não apoiou suas reivindicações.
Segundo o jornal South China Morning Post, a disputa começou após a morte do homem, identificado como Wen, em um acidente de trânsito, em janeiro de 2021. Antes de sua morte, a mulher teria congelado alguns óvulos, que ela afirma terem sido fertilizados pelo esperma de Wen em uma clínica particular. Onze meses depois da morte do amante, Leng deu à luz um menino chamado Xiaowen.
No ano passado, ela abriu um processo em seu nome em que exigia que a viúva de Wen compartilhasse parte do patrimônio com o filho, incluindo propriedades, benefícios de seguro e ações da empresa. No entanto, segundo South China Morning Post, a esposa do homem aparentemente não sabia que Leng tinha dado à luz Xiaowen através de uma cirurgia de transferência de embriões.
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No julgamento, a mulher não conseguiu provar que os óvulos congelados foram fertilizados por Wen, nem conseguiu provar que ele deu permissão para usar seu esperma para ter um filho. Sendo assim, o tribunal rejeitou seu pedido.
Segundo o advogado de Pequim, Feng Qinjuan, o Código Civil promulgado em 2021 estipula que qualquer feto vivo no corpo da mãe tem direito a heranças e presentes. De acordo com o jornal, Feng acrescentou que não está claro se um embrião congelado tem os mesmos direitos porque não existe lei no país para isso.
Já o advogado, Huang Dehao, do escritório de advocacia Zhonglun W&D em Zhengzhou, centro-leste da China, disse que a cirurgia de transferência de embriões em clínicas privadas qualificadas é legal, mas a cirurgia deve ser acordada pelos proprietários de embriões congelados.