A Coalização Direitos na Rede divulgou nesta quarta-feira uma carta aberta repudiando as mudanças feitas na forma de moderação da Meta, responsável pelo Facebook, Instagram e Threads, e alertando para o risco aos mais vulneráveis e para o processo democrático.

O manifesto, assinado por mais de 60 entidades, entre elas o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Repórteres sem Fronteira, associação de juristas, CUT e universidades, diz que as medidas "representam um grave retrocesso na já problemática moderação de conteúdo nas plataformas".

"Sob o pretexto de 'restaurar a liberdade de expressão', as propostas delineadas não apenas colocam em risco grupos vulnerabilizados que usam esses serviços, mas também enfraquecem anos de esforços globais para promover um espaço digital um pouco mais seguro, inclusivo e democrático", diz o documento que ainda está recebendo apoio.

Na terça-feira, Mark Zuckerberg, em um vídeo no Instagram, anunciou que vai substituir agências de checagem de fatos por "notas de comunidade", nas quais os próprios usuários fazem a moderação na rede.

Ele também informou que vai remover filtros de temas como imigração e questões de gênero e vai voltar a dar mais espaço para os conteúdos políticos.

Segundo o manifesto, "já é notável ao redor do mundo" falhas na moderação do conteúdo "dando margem a práticas de violência de gênero, afetando a proteção de crianças e adolescentes, crescimento de grupos que propagam discurso de ódio e desinformação, além de outras violações de direitos humanos".

"As novas medidas propostas pioram a situação ao negligenciar os impactos reais dessas práticas de violência on-line, além de abrir caminho para a proliferação de conteúdos prejudiciais que desestabilizam sociedades e minam processos democráticos", afirmam os signatários.

A abordagem mais personalizada para conteúdos políticos também é criticada na carta aberta. Desde a eleição de Trump, quando foi acusada de facilitar o uso de dados da rede o que teria favorecido a vitória do republicano, a Meta vinha aumentando a autoregulamentação.

"Em que pese a ausência de clareza sobre a medida, ela sinaliza a ampliação das 'bolhas', em detrimento do debate democrático aberto sobre temas de relevância pública. Estudos já mostraram como efeitos bolha potencializam a construção e reprodução de visões baseadas em desinformação, discurso de ódio e conteúdo prejudicial que limitam o debate democrático e a construção de sociedades mais justas", diz o manifesto.

A postura de Zuckerberg de se pôr ao lado de Donald Trump contra as regulações que estão ficando mais rigorosas no mundo inteiro, segundo o documento, é "por si só enviesada para uma ideologia contrária a direitos fundamentais".

"O anúncio de Zuckerberg é emblemático de um problema estrutural: a concentração de poder nas mãos de corporações que atuam como árbitros do espaço público digital, enquanto ignoram as consequências de suas decisões para bilhões de usuários. Esse retrocesso não pode ser visto como um mero ajuste de políticas corporativas, mas como um ataque frontal desse monopólio de plataformas digitais às conquistas de uma internet mais segura e democrática."

Ao fim, os signatários querem que Zuckerberg reveja as medidas e "assuma sua responsabilidade no combate ao discurso de ódio, à desinformação e à exploração on-line".

"Também conclamamos governos e organizações ao redor do mundo a intensificar os esforços para criar um arcabouço regulatório global que proteja os direitos digitais e garanta que o espaço digital seja um ambiente seguro, justo e democrático para todos", diz o manifesto.

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