Violência policial contra negros e riscos à democracia com Bolsonaro denunciados na OEA e Capitólio
Comitiva brasileira relatou, durante encontros nos EUA, sobre avanço de milícias e violações de direitos humanos, além de alertar para ameaças à legalidade das eleições
Uma comitiva do Coletivo de Entidades Negras (CEN), organização que atua em nível nacional e internacional pela efetivação de direitos da população negra, denunciou nesta segunda-feira à Organização dos Estados Americanos (OEA) e ao Congresso americano — o Capitólio — a escalada da violência policial nas periferias e favelas do Brasil e alertou para os riscos à democracia durante o governo Bolsonaro. As recentes chacinas nas comunidades do Jacarezinho e do Salgueiro, no Rio de Janeiro, e no bairro da Gamboa, na Bahia, foram destacadas como exemplos de violações dos direitos humanos durante operações.
O grupo também citou o avanço de milícias no país e lembrou o assassinato da vereadora Marielle Franco, que completou quatro anos na data do encontro na capital americana Washington DC. Integraram a comitiva os ativistas negros Yuri Silva, Marcos Rezende e Letícia Leobet e a deputada estadual Renata Souza (PSOL-RJ).
Os ativistas se reuniram com a conselheira principal do Comitê de Relações Internacionais do Capitólio, Zakiya Carr Johnson, a quem relataram que a política armamentista defendida pelo governo brasileiro está associada ao crescimento de ameaças contra parlamentares negros e defensores dos direitos humanos. O grupo argumentou que esse cenário coloca em risco as eleições de outubro. Violações de direitos sociais básicos e declarações antidemocráticas do presidente também estiveram em pauta.
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Segundo o coordenador-geral do CEN, Yuri Silva, foi solicitado ao Congresso dos EUA que acompanhe o processo eleitoral no Brasil para garantir que a votação ocorra com legalidade, sobretudo em áreas conflagradas pela violência policial. As pautas do encontro serão registradas em um relatório que será encaminhado a parlamentares americanos. Outras agências do país serão comunicadas da denúncia.
Os EUA têm um acordo de cooperação com o Brasil para redução da violência contra a população negra e promoção de intercâmbios que resulte em desenvolvimento social e econômico para esses brasileiros.
Em sua segunda agenda na capital americana, o grupo foi recebido na sede da OEA e entregou um documento "em defesa do direito à vida da população negra" e "contra o genocídio de negros". O texto denuncia a chacina da Gamboa, na qual três jovens foram mortos após serem baleados em ação policial na comunidade Solar do Unhão, a capital baiana Salvador.
No documento, entregue também ao governo baiano, o coletivo pede a instalação de câmeras de monitoramento nos veículos e uniformes policiais, investigações rígidas em todos os casos de violência, o cumprimento das disposições de normas internacionais, em especial da Declaração dos Direitos Humanos, e a implementação de um ombudsman — pessoa encarregada pelo Estado de defender direitos dos cidadãos.
"O silêncio e a omissão do governo baiano demonstram a convivência do poder público com as mortes praticadas e que predominam sobre a população jovem, negra e periférica, permitindo concluir que tais mortes têm como principal justificativa o racismo", diz o documento.
A comitiva se reuniu com a relatora para igualdade racial da Comissão Interamericana Americana de Direitos Humanos, Laura Marcela Morelo Castro, que se comprometeu a reforçar notificações enviadas ao Estado brasileiro sobre casos de violência racial policial e de racismo religioso.
A pauta deve ser tema de uma audiência pública internacional na sede da OEA ainda neste semestre, atendendo a pedido do grupo. Também foi solicitado que o bloco diplomático notifique diretamente o estado da Bahia e outros governadores por suas políitcas de segurança pública. Historicamente, o órgão se reporta exclusivamente ao Estado-nação.
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