Com julgamento de Donald Trump em fase final, confira os possíveis cenários de um veredito
Tribunal Criminal de Nova York precisa chegar a uma decisão unânime, e eventual condenação não impediria candidatura do republicano à Presidência
O julgamento histórico de Donald Trump em Nova York está cada vez mais próximo do fim, com as alegações finais diante dos jurados, que deverão decidir nesta quarta-feira sobre o que pode ser a primeira condenação penal de um ex-presidente dos EUA. E a menos de seis meses dos eleitores decidirem se Trump voltará à Casa Branca, muitos se questionam sobre os possíveis vereditos, e de que forma isso pode impactar a vida do magnata.
Trump está sendo acusado de falsificar registros contábeis para comprar o silêncio da ex-atriz pornô Stormy Daniels sobre um encontro sexual que teriam tido em 2006, e que poderia ter causado danos à sua candidatura em 2016. Caso seja declarado culpado, pode ser condenado a até quatro anos de prisão para cada uma das 34 acusações, mas especialistas dizem que, por não ter antecedentes, é pouco provável que vá preso.
Em um detalhe importante, a eventual condenação não impediria que ele aparecesse nas cédulas em novembro contra o democrata Joe Biden. Culpado ou inocente, a decisão vai sacudir os Estados Unidos.
O que o júri deve decidir?
Durante a fase de depoimentos, os jurados escutaram Stormy Daniels contar em detalhes seu encontro e a relação sexual que ela afirma ter tido com o bilionário em 2006. Além da confissão do ex-advogado e homem de confiança de Trump , Michael Cohen, que assegurou que o ex-mandatário aprovou o pagamento de US$ 130 mil (R$ 672.464,00) à atriz para abafar o episódio na reta final da campanha eleitoral de 2016. Ambas as versões foram negadas pela defesa.
O júri não deve deliberar, no entanto, se a relação ocorreu ou não, mas sim se o pagamento foi legal ou não. Com isso, deve determinar apenas se o republicano é culpado de 34 falsificações de documentos visando a reembolsar Cohen, ao longo de 2017, o pagamento que ele fez a Daniels.
Segundo a Promotoria, as dezenas de acusações se materializaram por meio de notas falsas, cheques (alguns assinados pelo réu) e registros falsos na contabilidade da Trump Organization. A acusação alega fraude eleitoral, ao considerar que a quantia milionária usada para ocultar a informação aos eleitores constitui um gasto ilegal de campanha. Segundo John Coffee, professor de Direito da Universidade de Columbia, é provável que esse argumento "incomode alguns jurados".
Possíveis vereditos
A decisão precisa ser unânime, independente de favorável ou contrária ao ex-presidente. Mas outro cenário também é possível: os 12 jurados podem deixar um registro de discordância, o julgamento seria declarado nulo e Trump sairia vitorioso, ao menos temporariamente. Depois, exceto se os promotores de Manhattan retirassem as acusações, o magnata seria levado outra vez aos tribunais.
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Caso isso realmente ocorra, resta definir se uma nova corte seria marcada para antes ou depois das eleições de 5 de novembro. Algo que pode atribular ainda mais a corrida eleitoral, que já promete fortes emoções para os próximos meses.
Para considerar um réu criminalmente culpado, a lei dos EUA exige que todos os jurados estejam convencidos de um mesmo veredito. Ou seja, basta que apenas um dos jurados se recuse a condenar o 45º presidente dos EUA para dar a vitória à defesa.
Os 12 jurados foram escolhidos em um processo rigoroso. Um deles chegou a citar a rede Truth Social, propriedade de Donald Trump, entre suas fontes de informação. Mas, no estado de Nova York, bastião do partido democrata, todos juraram imparcialidade.
Qual seria a pena?
Caso seja declarado culpado, o ex-presidente pode até ser preso. Uma eventual pena, contudo, não seria decidida pelo júri, e cabe somente ao juiz Juan Merchan, desafeto direto de Trump, que a estabeleceria algumas semanas depois. A falsificação de documentos contábeis é punida com até quatro anos em Nova York, mas os especialistas consideram improvável essa pena para alguém sem antecedentes criminais.
O juiz pode ainda considerar uma pena alternativa, como o serviço comunitário ou uma multa. Seja qual for a decisão, Trump pode entrar com recurso e com isso evitaria as grades. O político atacou o magistrado, diante dos jornalistas, antes e depois de cada dia no tribunal, o chamando de “corrupto” e “tirano”, e classificando o processo como “interferência eleitoral” dos democratas, com a intenção de deixá-lo fora da campanha.
Ao todo, Merchan o acusou 10 vezes de desacato ao tribunal, e impôs uma multa de US$ 10 mil (R$ 51.728,00) por descumprimento de uma ordem de silêncio que vetava ataques públicos às testemunhas, jurados, funcionários da corte e seus parentes.
Mesmo causando um terremoto político, uma condenação penal, que seria a primeira na história a atingir um ex-presidente dos Estados Unidos, não o impediria de concorrer nas eleições de 5 de novembro. E os efeitos são incertos sobre o eleitorado republicano e sobre os eleitores indecisos, esses últimos cruciais no duelo entre Trump e o atual presidente democrata Joe Biden.
Outros casos
Além do julgamento em Nova York, Trump foi acusado em Washington e Geórgia por conspiração para anular os resultados das eleições de 2020, quando foi derrotado por Biden. Também há acusações na Justiça da Flórida, relacionadas à suposta manipulação indevida de documentos sigilosos do governo americano após deixar a Casa Branca.
Nenhum dos processos tem data para começar a ser julgado, e muito provavelmente nada será pautado pelos tribunais antes das eleições de novembro.
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