Com pandemia sob controle, Portugal sai do estado de emergência e conclui reabertura
Permanecem limitações à ocupação máxima das mesas, mas com um ligeiro aumento no tamanho dos grupos
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Com a pandemia considerada sob controle e os menores indicadores de mortes e hospitalizações por Covid-19 em oito meses, Portugal avança, já neste fim de semana, para a última etapa de seu processo de reabertura, anunciou o primeiro-ministro, António Costa.
Após vigorar por 173 dias no país, o estado de emergência acaba oficialmente na sexta-feira (30).
Nas palavras da ministra da Saúde, Marta Temido, Portugal "está controlando a pandemia", mas o vírus ainda não foi vencido.
"Por muito que seja o cansaço acumulado, ainda é preciso continuar a lutar contra a pandemia, porque ela não está ultrapassada", afirmou.
Prevista para começar apenas na próxima segunda-feira (3), a quarta e última etapa da reabertura foi antecipada para o sábado (1º), para coincidir com o fim do estado de emergência.
Restaurantes, cafés e padarias, que eram obrigados a fechar às 13h nos fins de semana, passam a estar abertos até as 22h30, horário-limite de funcionamento para os dias de semana.
Permanecem limitações à ocupação máxima das mesas, mas com um ligeiro aumento no tamanho dos grupos. São permitidas mesas com até dez pessoas ao ar livre, e seis nos espaços fechados.
A antecipação da reabertura já para este fim de semana deve ter um impacto bastante positivo para os restaurantes, uma vez que o Dia das Mães lusitano é comemorado neste domingo (2).
O horário de funcionamento também foi alargado para outras atividades. Durante a semana, todas as lojas e shoppings podem permanecer abertos até as 21h. Aos fins de semana e feriados, até as 19h.
Espetáculos culturais passam a funcionar até as 22h30, mas os jogos de futebol permanecem sem público nos estádios.
A determinação de obrigatoriedade de home office para todos os trabalhadores que possam trabalhar remotamente está mantida até o fim do ano.
Fechados desde março de 2020, bares e discotecas seguem sem previsão de voltarem a abrir.
Para evitar que os restaurantes funcionem como bares, a venda de bebidas alcoólicas só será permitida junto com refeições.
Quase todo o país avança para o desconfinamento, com exceção de sete municípios -e parte de um oitavo-, que extrapolaram, em duas avaliações seguidas, a incidência de 120 novos casos por 100 mil habitantes em 14 dias, estabelecida como limite pelas autoridades.
Ficam para trás: Miranda do Douro, Paredes, Valongo, Aljezur, Resende, Carregal do Sal, Portimão e parte de Odemira.
Várias cidades, no entanto, receberam uma espécie de cartão amarelo do governo, por já terem atingido o limite de casos em uma avaliação. Se a incidência não diminuir, elas serão obrigadas a recuar para o estágio anterior.
Para garantir uma resposta mais rápida à evolução epidemiológica, o governo decidiu diminuir o intervalo entre as avaliações, que passam de quinzenais para semanais.
"Passamos a uma avaliação semanal porque estamos num quadro com menos medidas restritivas e em que é preciso agir o mais rápido possível", afirmou o primeiro-ministro.
Com o novo cenário, a fronteira terrestre com a Espanha também será reaberta.
A atual limitação às viagens para brasileiros, no entanto, segue em vigor. Só estão autorizadas viagens essenciais. Além de apresentarem um teste PCR negativo feito 72 horas antes do embarque, os viajantes são obrigados a fazerem uma quarentena de 14 dias após a chegada.
O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, apelou à responsabilidade coletiva no momento da reabertura.
"O fim do estado de emergência não é o fim da responsabilidade dos portugueses, nem é o fim da pandemia. Portanto, a pandemia ainda está aí, a responsabilidade dos portugueses deve continuar, como sempre esteve", afirmou a jornalistas nesta quinta-feira (29), em Lisboa.
A decisão de avançar para a reabertura foi tomada após uma reunião com especialistas e políticos, na terça-feira (29), que avaliou positivamente a situação do país e do sistema de saúde.
DO CAOS À REABERTURA
Portugal conseguiu controlar com sucesso a primeira onda da Covid-19, mas viu a situação sair do controle em janeiro, quando o país esteve por vários dias na liderança mundial de novos casos e mortes por milhão de habitantes.
A situação vinha se agravando desde outubro, mas esteve relativamente controlada até dezembro.
Segundo especialistas, o aumento expressivo de novos casos estava relacionado ao afrouxamento das medidas de circulação e aglomeração no período de Natal. Enquanto muitos países da Europa apertavam as regras, Portugal optou por reduzi-las.
Pressionado pelo aumento de casos e internações, o SNS (Sistema Nacional de Saúde, o SUS português) esteve perto do colapso, e o governo chegou a pedir ajuda internacional.
Para tentar conter a disseminação do coronavírus, o governo determinou restrições bastante flexíveis, que mantiveram escolas e universidades abertas e com uma série de exceções.
O tal confinamento leve "não pegou", e os índices de circulação permaneceram elevados. Portugal partiu então, em 22 de janeiro, para um lockdown ultrarrestritivo que fechou quase todo o país.
A medida fez efeito e, cerca de um mês depois, o país já apresentava a menor taxa de transmissão do vírus na Europa. Ainda assim, o governo relutou em reabrir, o que só começou em 15 de março. Um processo de reabertura "a conta-gotas", nas palavras do premiê António Costa.
Agora, o país tenta acelerar a vacinação da população. Portugal, que tem 10 milhões de habitantes, aplicou 3,23 milhões de doses.
Cerca de 23,2% dos portugueses já receberam a primeira dose do imunizante, e 8,51% estão com a vacinação completa.
No pico da pandemia, em 31 de janeiro, o país atingiu o recorde diário de mortes, com 303 óbitos por Covid-19. Três dias antes, foi contabilizado o máximo de novos casos: 16.432.
Nas últimas 24 horas, Portugal registrou apenas 1 morte e 470 novos casos do novo coronavírus.
Desde o começo da pandemia, houve 836.033 casos confirmados e 16.974 mortes.