Com verba cortada, universidades federais não pagarão neste mês auxílio que sustenta alunos pobres
Entidades como UFRJ, UFSCar e UnB já informaram que não terão dinheiro para honrar pagamentos; Ministério da Economia bloqueou R$ 431 milhões das instituições, diz Andifes
Diferentes universidades federais têm anunciado nos últimos dias que, após os cortes realizados pelo governo federal na última sexta-feira, não terão dinheiro para pagar a bolsa permanência em dezembro. Esse é o auxílio que garante alunos pobres de cursarem o ensino superior.
Em 2020, o país tinha 1,2 milhão de universitários que recebiam esse tipo de apoio, mais de 80 mil a menos do que no ano anterior. Em geral, são estudantes de famílias que têm até um salário e meio per capita.
De acordo com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o corte realizado na última sexta-feira pelo ministério de Paulo Guedes é de R$ 431 milhões.
Com isso, a Universidade de Brasília (UnB) informou que encontra-se sem dinheiro para realizar pagamentos em dezembro. “Não há recursos para pagar auxílio estudantil, contratos do Restaurante Universitário, da segurança, de manutenção, de limpeza e todas as demais despesas previstas para o mês, incluindo projetos de pesquisadores”, informou.
A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) afirmou que todos os pagamentos estão inviabilizados, inclusive “bolsas de assistência estudantil, como auxílio permanência, material didático e alimentação e todo o conjunto de assistências fornecidas pela UFRJ, além de todas as bolsas acadêmicas, como bolsas de extensão, de monitoria e de iniciação científica”.
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A Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) também informou, nesta segunda-feira, que não tem como pagar bolsas, auxílios e fornecedores depois que o governo federal fez mais um bloqueio de verba, na semana passada. A instituição teve mais de R$ 850 mil bloqueados. Segundo a reitoria, o governo federal não liberou recursos para que a universidade possa efetuar o pagamento de suas despesas empenhadas, dentre elas as bolsas dos programas de assistência e permanência estudantil.
Já a Universidade Federal do ABC (UFABC) informou que "de forma estarrecida" comunica que as medidas do Governo Federal culminaram na inviabilidade imediata do cumprimento dos pagamentos de bolsas e serviços nas instituições de ensino superior do Brasil. "Desse modo, neste mês de dezembro, mantidas as medidas, a UFABC não conseguirá pagar nenhuma das modalidades de bolsas e auxílios estudantis vigentes e nenhum dos serviços da Universidade já executados no mês de novembro (limpeza, segurança, fretado, energia elétrica, água, etc.)", divulgou, em nota.
O Ministério da Economia informou na última sexta-feira que o Ministério da Educação teve R$ 1,36 bilhão bloqueados. A decisão foi tomada horas após o Ministério da Educação desistir de congelar R$ 366 milhões das contas das universidades e dos institutos federais.
Desde o início do ano, segundo a Economia, o MEC acumula R$ 2,368 bilhões em bloqueios. Em nota, a Economia diz que o montante bloqueado ainda pode ser reavaliado, mas não dá perspectivas concretas e diz que todo o MEC tem R$ 411,6 milhões em caixa.
O Ministério da Educação (MEC) não tem recursos para pagar os cerca de 14 mil médicos residentes e 100 mil bolsistas do Capes em dezembro. O alerta foi dado pelo ministro da Educação, Victor Godoy, a integrantes da equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo os membros da transição, o MEC está sem limite financeiro para 2022, o que pode representar um problema logo no início da próxima gestão
Godoy afirmou que as dificuldades orçamentárias da pasta são hoje o ponto de maior preocupação. Ele disse que o MEC já apresentou o levantamento dos impactos para outras equipes do governo de Jair Bolsonaro (PL) para buscar uma solução para o problema.
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