Comércio de praia está liberado em todo o litoral de Pernambuco a partir de segunda
A partir da próxima-segunda (31), o comércio de praia está liberado em todo o litoral de Pernambuco. O anúncio foi feito pelo Governo do Estado em entrevista coletiva remota na tarde desta quinta-feira (27) e integra o avanço do Plano de Convivência com a Covid para a etapa 8 na Região Metropolitana do Recife (RMR) e nas Zonas da Mata Sul e Norte. A Folha de Pernambuco já havia adiantado a data de retorno dos barraqueiros da orla da capital pernambucana há uma semana. As prefeituras serão responsáveis pela regulamentação das atividades nas praias e, caso queiram, poderão barrar o retorno dos comerciantes. A etapa 8 também abrange a liberação dos serviços de escritório, que poderão voltar com 100% do seu efetivo, de museus e espaços de exposições.
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Todas as atividades liberadas na etapa 8 do Plano de Convivência com a Covid-19 devem seguir seus protocolos de liberação, já publicados pelo Governo do Estado. "Nosso planejamento tem se mostrado correto, e temos conseguido avançar nas etapas do plano sem que as curvas de contaminação e óbito voltem a crescer. Com os dados analisados desta semana epidemiológica, o comitê decidiu que a Macrorregião 1 (RMR e Zonas da Mata) poderá avançar para a etapa 8 do nosso Plano de Convivência", informou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach.
De acordo com o Schwambach, as normas e a regulamentação para o funcionamento do serviço na faixa de areia serão definidas pelas prefeituras. Alberes Lopes, secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, reforçou que a liberação do comércio nas faixas de areia deve ser feita pelas prefeituras. "É importante a gente falar que, com essa liberação, as prefeituras também tem que fazer a fiscalização", esclareceu.
Lopes também salientou que o segmento do protocolo à risca é essencial para o retorno da atividade. "Só na área de Recife e Jaboatão dos Guararapes são 815 pontos de comercio de praia. Essa liberacão mostra também uma esperança que nós temos, porque os números, de fato, reduziram, e podemos ter avanços em outras áreas, como as que tivemos. Mas é importante destacar que precisamos respeitar os protocolos para que não tenha um novo avanço dos casos em Pernambuco", reforçou o secretário de Trabalho.
Alberes anunciou ainda que a linha de crédito para comerciantes da praia, que é de R$ 3 mil, pode ser ampliada para R$ 5 mil em casos de comerciantes cadastrados como Micro Empreendedores Individuais (Mei). "Quem é cadastrado como MEI tem essa possibilidade de sacar esse valor a mais", informou.
Segundo a secretaria, o financiamento é voltado aos comerciantes – ambulantes ou fixos – e pode ser usado para capital de giro e compra de mercadorias. Para o microempreendedor individual, as condições são de até R$ 5 mil, com 2% de taxa de juros mensais. No entanto, em ambos os casos, é necessário estar cadastrado na Prefeitura do Recife. Dúvidas sobre o crédito podem ser esclarecidas pelo Disque AGE, no telefone 08000818081, de segunda a sexta-feira. O primeiro passo é fazer o pré-cadastro pelo site www.age.pe.gov.br, clicando no banner “Crédito Popular”. Em seguida, um agente de negócios entrará em contato com o empreendedor, agendando uma visita técnica ao seu estabelecimento ou residência.
Cartórios e museus
Além da liberação do comércio nas praias, os serviços de escritório, já liberados para uma porcentagem dos trabalhadores, poderão voltar com 100% do seu efetivo a partir da segunda. O controle de casos na Macrorregião 1 também possibilitará a reabertura de museus e espaços de exposições, que devem seguir os protocolos estaduais.
Para museus e espaços de exposições, a liberação foi adiantada da etapa 9 para a etapa 8. O funcionamento será limitado, com percentual reduzido de público. O protocolo de liberação com os detalhes, no entanto, será divulgado ainda esta semana.