Comissão Europeia irá propor flexibilidade orçamentária para financiar Defesa

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou, nesta sexta-feira (14), que proporá uma flexibilização das normas orçamentárias da UE para permitir que os países do bloco possam investir mais em defesa.

"Irei propor ativar a cláusula de salvaguarda para os investimentos de defesa. Isso permitirá que os Estados-membros [da UE] aumentem substancialmente seus gastos de defesa", disse Von der Leyen na Conferência de Segurança de Munique.

A denominada cláusula de salvaguarda é um mecanismo previsto na normativa orçamentária, chamado Pacto de Estabilidade, que permite exceções em casos de uma situação econômica grave ou uma crise.
 

A cláusula foi ativada uma vez, no contexto da pandemia do coronavírus, para permitir que os países da UE aumentassem seus gastos a níveis excepcionais.

"Creio que estamos agora em outro período de crise que justifica um enfoque similar", disse a alta funcionária alemã.

Neste caso, não se trata de uma aguda crise econômica com forte recessão, como ocorreu durante a pandemia, mas sim da ameaça de segurança que a Rússia representa e a urgência de que o bloco europeu fortaleça sua indústria de defesa.

A própria Comissão Europeia estimou que a ampliação, modernização e fortalecimento da indústria de defesa no bloco exigirá investimentos de 500 bilhões de euros (3 trilhões de reais) na próxima década.

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