Moradores da Comunidade do Bode, no Pina, Zona Sul do Recife, vão receber títulos de propriedade
A titulação das propriedades vai beneficiar famílias que residem no local há cerca de 40 anos
Moradoras e moradores da Comunidade do Bode, localizada no Pina, Zona Sul do Recife, estão conquistando o registro em cartório dos títulos de propriedade de suas residências.
Até o final de 2024 a Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart) visa garantir, através do Programa Morar Bem PE, títulos a famílias que residem no local há cerca de 40 anos.
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"Realizamos a visita para entender a complexidade desse território no que diz respeito ao direito à moradia e à propriedade dos imóveis de famílias que moram há 40 anos em uma área onde há muita especulação imobiliária", disse o presidente da Perpart, Francisco Amaral.
Segundo ele, a entrega do título de propriedade para essas famílias vai garantir a valorização do bem e o direito sucessório.
Vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-PE), a Perpart trabalha em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) - que desenvolve o Programa Moradia Legal -, com a Associação dos Cartórios (Anoreg), com a Associação dos Registradores de Imóveis (Aripe) e com o 1º Cartório de Registro de Imóveis do Recife para regularizar a área.
Curso
A visita à Comunidade do Bode foi acompanhada pelo professor e coordenador do curso de Políticas Habitacionais do Insper, José Police Neto, para avaliar as ações a serem tomadas.
O discente, que é coordenador do curso de Políticas Habitacionais do Insper, anunciou que Pernambuco vai ganhar o primeiro Curso de Políticas Habitacionais do Insper fora de São Paulo.
Com abordagem regional, o curso será realizado em janeiro de 2025. A missão é preparar agentes públicos para que desenvolvam soluções para a habitação de interesse social junto com um ambiente de negócios favorável.
Defensor da união de políticas públicas para solucionar os problemas da habitação no Brasil, Police Neto afirma que veio conhecer os programas desenvolvidos no Estado e seus territórios.
A atração do curso para Pernambuco foi possibilitada a partir de uma articulação do Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado (Seduh).
Agentes públicos, empresários e movimentos sociais formam o público-alvo do curso, que pretende ampliar o conhecimento sobre como governos e iniciativa privada podem potencializar as políticas habitacionais federais e adaptadas à realidade pernambucana.
Visita
O professor José Police Neto visitou diversos residenciais em Pernambuco.
Em Bezerros, visitou o residencial Jurema, empreendimento que faz parte da política de retomada de obras paradas do governo estadual.
De lá foi para o residencial Xique-Xique, em Caruaru, beneficiado pela modalidade Entrada Garantida do Morar Bem Pernambuco, que dá R$ 20 mil para famílias com renda de até dois salários pagarem a entrada do imóvel.
Além da visita à Comunidade do Bode, Police Neto esteve no bairro de Peixinhos, em Olinda, onde é desenvolvido o Morar Bem - Reforma no Lar, programa de reforma de moradias que dá R$ 18 mil às famílias beneficiadas.
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