Congresso do Equador congela pedidos de impeachment à procuradora-geral por gravidez de risco
A decisão visa proteger a vida da gestante de do seu bebê
O Congresso do Equador decidiu congelar, nesta sexta-feira (17), os pedidos de impeachment contra a ameaçada procuradora-geral Diana Salazar, que enfrenta uma gravidez de alto risco.
O Conselho de Administração Legislativa (CAL) "resolveu suspender a fundamentação e tramitação dos pedidos de impeachment" contra Salazar, afirmou a Assembleia Nacional em comunicado.
A determinação foi tomada "em virtude de ter sido demonstrado que a autoridade passa por uma gravidez qualificada clinicamente como de alto risco (...) e com a finalidade de proteger a vida da gestante e a vida que vai nascer", acrescentou.
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O CAL, mais alto órgão da administração legislativa, decidiu que a suspensão do trâmite das solicitações de impeachment se prorrogasse "até que dita condição seja superada".
Deputados do partido de oposição do ex-presidente socialista Rafael Correa (2007-2017) promovem o julgamento de Salazar para destituí-la do cargo, alegando diversos motivos como descumprimento de funções.
A procuradora-geral, cujo mandato se encerrará em abril de 2025, promove a operação conhecida como Metástase, a qual descreve como pedra fundamental da "narcopolítica" no Equador e que envolve magistrados, políticos como um ex-legislador correísta, procuradores, policiais e outros membros das esferas de poder.
Salazar, que comparece às audiências judiciais usando colete à prova de balas e rodeada por um forte dispositivo de segurança, relatou ter sido ameaçada de morte.
Em um vídeo divulgado nas redes sociais na quinta-feira, a procuradora-geral anunciou que está grávida e que tem tentado manter sua família "longe dos olhos do público devido ao nível de violência" a que está "exposta".
"Solicitei à Assembleia Nacional que garantisse e respeitasse o meu direito constitucional a ter uma gravidez tranquila e que esta termine sem mais estresse do que já significa cumprir minhas responsabilidades como procuradora-geral do Estado, uma posição que pretendo cumprir até o último dia", acrescentou.
Afirmou ainda que sua condição de grávida "muda as regras do jogo, regras que não estão escritas porque não foi contemplado em nenhuma norma estabelecida que uma mulher grávida enfrente um julgamento político com o estresse que isto implica".
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