Conselho de Segurança da ONU aprova força internacional para o Haiti
O país mais pobre do hemisfério ocidental vive uma situação crítica devido aos grupos armados
O Conselho de Segurança da ONU decidiu nesta segunda-feira (02) enviar uma missão internacional dirigida pelo Quênia para ajudar o Haiti, que enfrenta desde o ano passado a violência ligada à criminalidade.
O país mais pobre do hemisfério ocidental vive uma situação crítica devido aos grupos armados, que tomaram diversas regiões e são responsáveis por uma violência brutal, com a economia e os serviços de saúde do país também em crise.
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A decisão representa um sopro de esperança, manifestada pelo chanceler haitiano, Jean Victor Geneus. Aprovada por 13 votos a favor e abstenções da Rússia e da China, a resolução impõe um embargo de armas leves aplicado até agora apenas a líderes de grupos criminosos.
Desde o ano passado, o primeiro-ministro do Haiti, Ariel Henry, e o secretário-geral da ONU, António Guterres, pediram uma força desse tipo para atender à crise de segurança no país. Em julho, houve um grande avanço nesse sentido, quando o Quênia foi oferecido para dirigir uma força de segurança e enviar mil efetivos.
Devido aos desafios enfrentados nas operações anteriores de manutenção da paz no Haiti e aos riscos de enviar uma força externa no cenário atual, foi encontrar um país disposto a liderar o difícil esforço.
Segundo a resolução, “a missão multinacional de apoio à segurança”, não pertencente à ONU, irá atuar por um período inicial de 12 meses, com uma revisão após 9 meses. Seu objetivo será "oferecer apoio operacional à polícia haitiana" em sua luta contra as gangues, contribuir para a segurança de escolas, portos, hospitais e aeroportos, e "melhorar as condições de segurança no Haiti".
Nesse contexto, espera-se conseguir organizar eleições, embora nenhuma tenha sido realizada no país desde 2016.
Em cooperação com as autoridades haitianas, a missão poderia, “para evitar a perda de vidas”, empregar “medidas de emergência”, temporários e provisões “em caráter excepcional”, incluindo detenções, em conformidade com o direito internacional.
O projeto de resolução não especifica o tamanho da missão, embora as discussões tenham girado em torno de uma força de cerca de 2.000 soldados.
Ajuda urgente
Dispostos a fornecer apoio logístico, mas não tropas no terreno, os Estados Unidos informaram no mês passado que outros países estavam abertos a contribuir para uma força de segurança multinacional. Entre eles, estão Jamaica, Bahamas e Antígua e Barbuda.
Em sua intervenção na Assembleia Geral da ONU em meados de setembro, Henry pediu à comunidade internacional ajuda "urgente" para sua nação.
De acordo com um relatório recente do escritório do secretário-geral da ONU, as múltiplas crises do Haiti pioraram no último ano. O relatório informa que a violência cometida por gangues que controlam grande parte da capital do país, Porto Príncipe, e algumas áreas mais remotas, tornou-se mais intensa e brutal.
Entre outubro de 2022 e junho de 2023, foram registrados quase 2.800 assassinatos, 80 envolvendo deles menores, detalhando o documento.
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