Conselho presidencial de transição do Haiti emite 1° comunicado à nação
Superação de impasse abre caminho para instalação oficial e consequente nomeação do premier e gabinete; governo interino irá preparar terreno para eleições
O Conselho Presidencial transitório do Haiti, que irá supervisionar a transição política e tentará impor alguma estabilidade ao país, prometeu nesta quarta-feira restaurar a "ordem pública e democrática" e anunciou a criação de "critérios e mecanismos" para a escolha do seu presidente. Em seu primeiro comunicado à nação caribenha, assinada por oito dos nove membros, o grupo destacou o progresso alcançado internamente frente aos impasses, abrindo caminho para sua instalação oficial em breve e, consequentemente, a nomeação do novo primeiro-ministro e gabinete.
"Estamos determinados a aliviar o sofrimento da população haitiana, presa há muito tempo entre governança ruim, violência multifacetada e descaso com suas perspectivas e necessidades", disse no comunicado o conselho presidencial.
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O conselho, anunciado em 11 de março, após reuniões de emergência entre líderes haitianos e representantes de vários países e organizações, incluindo a Comunidade do Caribe (Caricom), é composto por nove membros — sete representando partidos políticos, o setor privado e o Acordo de Montana, e dois observadores.
Foram indicados: Edgard Leblanc Fils, nomeado pelo Coletivo de Partidos Políticos de 30 de janeiro; Leslie Voltaire, delegada do por Fanmi Lavalas; Smith Augustin, da coalização EDE/RED/Compromis historique, próxima ao falecido presidente Jovenel Moïse, assassinado em 2021; Fritz Alphonse Jean, escolhido pelo Acordo de Montana; Laurent St Cyr, designado pelo setor privado; Louis Gérald Gilles, representa o coletivo 21 de Dezembro, do primeiro-ministro, Ariel Henry; e Emmanuel Vertilaire representa Pitit Dessalines.
"Assim que for instalado, o Conselho Presidencial nomeará um primeiro-ministro, com o qual formará um governo de unidade nacional e colocará o Haiti de volta no caminho da legitimidade democrática, da estabilidade e da dignidade", disse a declaração. O documento foi assinada por oito dos nove membros, e a assinatura faltante é a de um candidato que acabou de ser eleito para o conselho.
Impasse superado
As disputas entre os líderes partidários atrasaram a formação do conselho. Segundo a imprensa local, a escolha do presidente do grupo, marcada para segunda-feira, teria sido adiada. Nesse sentido, a declaração desta quarta-feira destacou o progresso rumo à instalação oficial do conselho, afirmando que "elaborou os critérios e mecanismos para escolher o presidente do Conselho Presidencial, nomeando um novo primeiro-ministro e um gabinete".
A expectativa é que o governo interino prepare o terreno para novas eleições. "Juntos, implementaremos um plano de ação claro com o objetivo de restaurar a ordem pública e democrática", melhorando a segurança e realizando eleições livres, continuou a declaração, e acrescentou que está atualmente "finalizando um documento sobre sua organização e modo de operação, incluindo um acordo político transparente entre os setores envolvidos no processo
Enquanto aguarda a transição política, o país caribenho sofre com a instabilidade causada pela violência de gangues poderosas que multiplicaram os ataques contra as autoridades e a população nas últimas semanas. O Quênia, que concordou em liderar uma missão de apoio policial aprovada pela ONU no Haiti, suspendeu seus planos até que o conselho de transição esteja em vigor.
Violência em Porto Príncipe
As gangues, que agora controlam a maior parte da capital, exigiam a renúncia de Henry. Mas, o anúncio no início do mês não diminuiu a violência: embora o tiroteio tenha cessado em Porto Príncipe na terça-feira, membros de gangues saquearam e incendiaram farmácias, clínicas e casas próximas ao hospital da Universidade Estadual do Haiti, de acordo com relatos de três moradores no dia anterior.
O hospital, um dos maiores do país, ficou inoperante devido à atividade das gangues. Os haitianos também estão sofrendo com a escassez de alimentos enquanto aguardam a formação de um novo governo de transição.
— Milhares de crianças estão à beira do abismo, enquanto os suprimentos que salvam vidas estão prontos para serem entregues se a violência cessar e as estradas e hospitais forem abertos — alertou Catherine Russell, chefe da Unicef, na terça-feira.
Apesar disso, as empresas estavam abertas na capital e as atividades continuavam como de costume, embora o toque de recolher noturno tenha sido estendido até sexta-feira. Helicópteros foram vistos sobrevoando a cidade, já que vários países estão trabalhando para repatriar seus cidadãos. Nesta quarta, a França também anunciou a retirada de 170 civis e cerca de 70 cidadãos de outras nacionalidades.
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