Conselho Superior do MP-SP confirma afastamento por 60 dias de promotor sob suspeita de assédio
O afastamento do promotor foi decretado pelo procurador-geral Mário Luiz Sarrubbo
O Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo ratificou decisão do procurador-geral de Justiça Mário Luiz Sarrubbo e manteve o afastamento por 60 dias do promotor Moacir Tonani Júnior, do V Tribunal do Júri da Capital. Sob suspeita de assédio sexual contra uma analista jurídica, Moacir Tonani Júnior ficará alijado das atividades funcionais enquanto o caso é investigado.
A decisão do Conselho foi tomada na sessão dessa terça (6). O colegiado é formado por onze procuradores de Justiça, sob presidência do chefe do Ministério Público, que é o procurador-geral.
O afastamento do promotor foi decretado pelo procurador-geral Mário Luiz Sarrubbo a pedido da Corregedoria-Geral do Ministério Público de São Paulo.
Na semana passada, o promotor ressaltou ao Estadão que a decisão ainda não era definitiva e dependia de referendo do Conselho Superior do MP. "Não posso tecer maiores detalhes dos fatos pois o procedimento tramita em segredo de justiça cuja verdade virá à tona ao término da apuração ainda em sede preliminar dos fatos", declarou.
Leia também
• Procurador-geral afasta por 60 dias promotor acusado de assédio no MP-SP
• Promotor que sacou arma em academia busca delegacia; homem ameaçado não registrou caso
• Promotor que investigava ataque a canal de TV no Equador é assassinado
O despacho de Sarrubbo foi baseado em um artigo da Lei Orgânica do MP, o qual permite, ‘durante a sindicância ou durante os processos administrativo disciplinar’ o afastamento do investigado do cargo, sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens. No caso de Moacir, o afastamento tem prazo de 60 dias
A decisão de Sarrubbo foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 29 de janeiro.
O Estadão apurou que a suposta vítima do assédio é uma analista da Promotoria do Júri. Ela teria negado as investidas do promotor, mas ele insistiu e enviou flores para sua casa. Em uma ocasião, teria indagado a outros funcionários da Promotoria do Júri se sabiam onde ela estava.
A mulher chegou a conversar com o promotor e pedir para que as abordagens cessassem, mas não adiantou. A analista buscou a Corregedoria do MP e pediu providências.
COM A PALAVRA, O PROMOTOR
Na semana passada, quando o Estadão noticiou o afastamento, o promotor Moacir Tonani Júnior declarou. "A decisão ainda depende de referendo do Conselho Superior do Ministério Público, logo não é ainda definitiva, e não posso tecer maiores detalhes dos fatos pois o procedimento tramita em segredo de justiça cuja verdade virá à tona ao término da apuração ainda em sede preliminar dos fatos."
Veja também
Projeto de inclusão do IFPE conquista 1º lugar estadual do Prêmio IEL de Talentos
Israel confirma morte de dois soldados em combates perto da fronteira com o Líbano
Estudante entra com pistola de airsoft em escola em Camaragibe; Conselho Tutelar é acionado, diz SEE
Que tipos de exercício você deve fazer para reduzir o risco de demência?
