Construção de quiosque no meio de rua com acesso à praia de Tamandaré é questionada por moradores
De acordo com moradores e proprietários de imóveis, a obra seria irregular por estar sendo realizada em via pública, sem licenças, autorização de CPRH e ainda dificultando acesso à praia
A construção de um quiosque, a poucos metros de um dos pontos turísticos mais conhecidos do Estado, tem sido alvo de questionamentos por parte de moradores e proprietários de imóveis no município de Tamandaré, no Litoral Sul.
De acordo com pessoas ouvidas pela Folha de Pernambuco, a obra, realizada por um empreendedor privado com autorização da prefeitura, é irregular por estar sendo feita no meio de uma via pública, prejudicando o acesso à praia, e sem fim social.
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O serviço é executado na rua João Salgado Pimentel, no Centro. Entre as principais preocupações das famílias que habitam e frequentam a área, estão a maior dificuldade de circulação no local, o risco de barulho e os impactos ambientais.
"É um quiosque grande, com banheiros. Sabemos que vai ter bebida alcoólica, som, barracas, mesas, cadeiras É uma rua tranquila, tenho casa lá há dez anos, e o meu vizinho, que é um senhor e está lá há mais de 30, está preocupadíssimo", conta o empresário Solon Melo Filho.
O também empresário Márcio Gomes tem um flat em um condomínio que fica ao lado da casa de Solon. Ele descreve a obra como uma invasão de agente privado no espaço público.
Obra em Tamandaré é contestada por moradores (Foto: Cortesia)"Não tem a escritura e a propriedade daquele terreno. E não tem um fim social. Vai dificultar o acesso à praia de toda a circunvizinhança, não tem saneamento básico, esgoto. A gente fala tanto em meio ambiente, como se permite a alguém jogar dejetos no mar? E ainda mais em um mar limpo como o de Tamandaré", comenta.
Para moradores, obra é irregular (Foto: Cortesia)Vizinhos fazem denúncias
Diante das possíveis irregularidades do empreendimento, os moradores entraram com uma ação na Justiça pedindo o embargo da obra.
Também disseram ter protocolado uma denúncia ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), ao Ministério Público Federal (MPF), à Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Ibama, Secretaria do Patrimônio da União (SPU), além de ter notificado os secretários de Infraestrutura e Meio Ambiente, visto que a construção não teria licença ambiental e demais documentos. Os vizinhos ainda procuraram a prefeitura.
Solon conta que soube, inicialmente, pelo Executivo municipal que o projeto previa pavimentação de ruas, e não construção de um estabelecimento.
"Mas o meu caseiro disse que estavam levantando quiosque, com banheiros. A minha advogada foi falar com o secretário de Infraestrutura, e ele disse que se tratava de uma lei aprovada há muito tempo que agora seria colocada em prática em todas as ruas de acesso à praia", afirma o empresário, que depois foi pessoalmente com a representante à prefeitura.
Lá, eles receberam a informação de que a construção do quiosque é uma iniciativa de um funcionário do poder público municipal, chamado Rogério Brasil, com o apoio do prefeito Carrapicho (Republicanos).
"Ele ajudou o prefeito na campanha e hoje trabalha na prefeitura. E essa lei que foi aprovada na Câmara em 1999, chamada Quadra Bonita, diz que as ruas com acesso à praia podem receber um empreendimento se os vizinhos tiverem interesse na implantação do projeto. Mas não foi isso que aconteceu", diz Solon.
Segundo moradores, obra dificulta acesso à praia (Foto: Cortesia)O que dizem as instituições
Procurada pela reportagem, a prefeitura de Tamandaré disse que a construção é regular e que, nos próximos dias, apresentará a documentação mostrando que a obra cumpre os critérios legais.
Já a CPRH informou que a permissão para o projeto na área é responsabilidade da prefeitura, pois se trata de uma intervenção de impacto local. A Folha também tentou contato com o MPPE, mas, até o fechamento desta edição, não obteve retorno.
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