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Azerbaijão

COP29 no Azerbaijão: oposição denuncia perseguição política, inclusive contra ambientalistas

Anar Mammadli, fundador de uma iniciativa climática no país, foi detido acusado de "contrabando" e pode pegar oito anos de prisão

Fachada de edifício em na capital do Azerbaijão, Baku, que sediará a próxima COP. Fachada de edifício em na capital do Azerbaijão, Baku, que sediará a próxima COP.  - Foto: Tofik Babayev/AFP

O ambientalista azerbaijano Anar Mammadli estava a caminho para buscar seu filho na escola quando foi detido na frente de todas as crianças. Uma prisão, entre muitas, que ilustra a repressão contínua no país anfitrião da próxima

Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP29, que começa na próxima semana na capital, Baku.

Preso desde 29 de abril, Anar Mammadli pode pegar até oito anos de prisão por “contrabando” se for condenado, contou seu colega Bashir Suleymanli à AFP.

Juntos, eles fundaram a Climate of Justice Initiative (Iniciativa de Justiça Climática, em português) para promover a defesa do meio ambiente no Azerbaijão, país rico em hidrocarbonetos e marcado pelo autoritarismo.

A organização “foi forçada a fechar sob pressão do governo, antes mesmo de começar a conscientizar o público sobre as questões ambientais”, diz Suleymanli: — Não temos nenhuma plataforma para fazer com que nossas vozes sejam ouvidas, sem mencionar o fato de que não poderemos organizar manifestações durante a COP29.

As principais organizações de direitos humanos, como a Anistia Internacional e a Human Rights Watch, denunciaram o caso contra Anar Mammadli, que consideram ser baseado em acusações “falaciosas”, e pediram sua libertação.

Para a Anistia, o episódio é sinal de uma “contínua repressão aos ativistas da sociedade civil” antes da conferência da ONU, que reunirá delegações de quase 200 países convocados pelas Nações Unidas.

Medidas duras
Em Baku, as ruas estão sendo reformadas e os prédios repintados. As autoridades querem dar à capital a melhor imagem possível para a chegada dos representantes dos outros países.

Grupos internacionais de direitos humanos, no entanto, pediram à ONU e ao Conselho da Europa que “usem o impulso da COP29” para “pôr fim à perseguição de vozes críticas” no Azerbaijão.

Selon Kenan Khalilzade, da organização ambiental Ecofront, sediada na capital do Azerbaijão, diz que os preparativos para o evento levaram a uma crescente “pressão do governo” sobre os ambientalistas.

Ele próprio foi brevemente detido no ano passado durante uma manifestação em Soyudlu, um vilarejo remoto no Oeste do país, contou.

Na ocasião, a polícia disparou bolas de borracha e gás lacrimogêneo contra os moradores, que se manifestavam de forma contrária à construção de uma lagoa para coletar resíduos tóxicos de uma mina de ouro próxima. Várias pessoas foram presas, e Soyudu foi cercada pela polícia por semanas.

— A polícia me ameaçou com medidas severas se eu tentasse voltar a Soyudlu — diz Khalilzade. De acordo com uma investigação do Projeto de Denúncia de Crime Organizado e Corrupção (OCCRP, da sigla em inglês), um consórcio de jornalistas, a mina em questão, formalmente operada pela empresa britânica Anglo Asian Mining, é na verdade propriedade das duas filhas do presidente do Azerbaijão, Ilham Aliev.

Acusações "inaceitáveis"
Qualquer sinal de dissidência no Azerbaijão geralmente é recebido com uma resposta firme do regime, que é amplamente criticado no Ocidente pela perseguição aos oponentes políticos e pelo silenciamento da imprensa.

Ilham Aliev, de 62 anos, comanda o país desde 2003, quando seu pai, o ex-presidente Heydar Aliev, morreu. Heydar era ex-general da KGB e ex-líder comunista da época em que o Azerbaijão era uma república soviética.

A União pela Liberdade dos Presos Políticos do Azerbaijão publicou uma carta com 288 nomes detidos, incluindo líderes da oposição, defensores dos direitos humanos e jornalistas.

Em maio, a Human Rights Watch afirmou que a repressão no país causa “sérias preocupações” sobre a capacidade de os ambientalistas “participarem de forma significativa” na COP29.

Por sua vez, o Ministério das Relações Exteriores do Azerbaijão rejeita as acusações e as classifica como “tendenciosas e inaceitáveis” e “inadequadamente motivadas politicamente”.

Khadija Ismayilova, uma jornalista investigativa que passou vários meses na prisão depois de expor um caso de corrupção, insiste que as delegações da COP29 demonstrem interesse pelo histórico de direitos humanos do Azerbaijão: — Eles devem estar cientes de que a sociedade civil é esmagada e oprimida.

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