Corte orçamentário ameaça funcionamento da UFPE e UFRPE até final de 2021
Professores, técnicos-administrativo e estudantes da UFRPE participaram de ato simbólico no campus em Recife nesta quinta-feira(20)
O repasse de verbas para as universidades públicas no Brasil vem sendo uma dor de cabeça para o ensino superior há alguns anos. E no contexto de pandemia, o cenário não tem sido diferente. No sudeste do País, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) declarou que só pode manter o funcionamento até a metade deste ano. Enquanto em Pernambuco, a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), também estão em estado de alerta com os cortes de verbas. Afinal, o funcionamento das atividades pode parar ainda em 2021.
Nesta quinta-feira (20) professores, técnicos-administrativo e estudantes da UFRPE participaram de ato simbólico no campus no Recife, em defesa das universidades públicas, contra os cortes nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), a Reforma Administrativa (PEC 32/20) e em memória às quase 450 mil vidas perdidas para Covid-19 no país. No ato, os manifestantes levaram cartazes em defesa da UFRPE, camisetas, faixas e balões pretos, simbolizando o luto do povo brasileiro por tantas vidas perdidas e o desmonte da educação.
O anúncio da liberação dos valores condicionados do orçamento discricionário pelo Ministério da Educação (MEC) para as instituições federais de Ensino Superior não é suficiente para assegurar o pleno funcionamento das instituições. O corte orçamentário foi de 21% a partir da Lei Orçamentária Anual (LOA), realizado pelo Governo Federal. Há também um bloqueio de 13,8%, a partir de decreto do dia 22 de abril. Essas severas restrições deixam a instituição sem dinheiro para investimentos, ou seja, compra de equipamentos básicos ou reformas e obras.
De acordo com o reitor da UFRPE, caso não haja recomposição orçamentária, a universidade pode ter seu funcionamento suspenso antes do final do ano. “Estamos trabalhando, ao máximo, para minimizar os impactos, contudo precisamos do apoio da sociedade para que as medidas sejam revistas, pois são as universidades e institutos os responsáveis por mais de 90% da produção de ciência e tecnologia do País”, afirma.
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As medidas que inviabilizam custeio e manutenção das instituições impactam diretamente na assistência a estudantes que precisam de apoio financeiro básico, como transporte ou alimentação, para concluírem seus cursos, além daqueles que desenvolvem projetos de iniciação científica.
No caso da UFRPE, serviços de extensão que são ofertados diretamente à população também serão diretamente afetados, a exemplo do atendimento a animais da Região Metropolitana do Recife, por meio do Hospital Veterinário Escola, no Campus Dois Irmãos, e a assistência a produtores rurais no interior do Estado. A demissão de pessoas de empresas terceirizadas, que realizam serviços como limpeza, tratamento e alimentação de animais, entre outras funções, será também uma das questões impostas pelos cortes.
Na UFPE, entre as ações que serão prejudicadas estão a pesquisa para o desenvolvimento de vacinas, testes para diagnóstico da Covid-19 e outras ações para enfrentamento da pandemia desenvolvidas pela UFPE.
“Estamos regredindo para o orçamento de 2011, apesar de termos atualmente uma universidade com muito mais estudantes, laboratórios de pesquisa e projetos de extensão, por exemplo. Cresceram os custos com serviços, segurança, água e energia, a manutenção da infraestrutura como um todo. Então, essa conta não fecha”, afirma o reitor da UFPE, Alfredo Gomes. “É preciso que seja realizada a recomposição desse orçamento para podermos fazer a gestão da Universidade durante o ano de 2021”, completa o reitor.
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