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Covid-19: Relator na Anvisa defende fim do uso obrigatório de máscaras em voos e em aeroportos

Se aprovada pelos diretores, medida deixa de ser obrigatória e passa a ser recomendação

Pessoas usando máscara no aeroportoPessoas usando máscara no aeroporto - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Alex Machado Campos defendeu a liberação do uso obrigatório de máscaras em aviões e em aeroportos durante reunião da diretoria colegiada desta quarta-feira (17). Se chancelada pelos outros diretores, passa a ser uma recomendação individual para passageiros, tripulantes e demais funcionários prevenirem a Covid-19.

Segundo o diretor, a Anvisa avaliou as decisões tomadas em outros países sobre o uso de máscaras em aeroportos, mas se balizou na realidade brasileira. Entre os critérios, o arrefecimento da pandemia, com queda nos indicadores de novos casos de Covid-19 e estabilidade no número de mortes, foram considerados. Além disso, o avanço da vacinação e a tendência de sazonalidade da doença entraram para análise:

"O caminho que a Anvisa escolheu foi se assentar nos dados e nas evidências científicas, no acompanhamento e na experiência acumulada. A gente aprendeu com a pandemia. O mundo foi um grande laboratório. É óbvio que as experiências internacionais, as medidas que foram costuradas em outros países, a todo instante foram escrutinadas pelos técnicos da Anvisa", afirmou Campos. "A opção que nós tínhamos era entender a realidade brasileira, respeitar a experiência acumulada, se apoiar na ciência, acompanhar a evolução do conhecimento científico".

Foi o quinto-diretor da Anvisa, Daniel Pereira, quem articulou a flexibilização da regra nos voos, mostrou a coluna de Lauro Jardim. A liberação era dada como tranquila entre colegas do colegiado.

O advogado atuou como número 2 de Marcelo Queiroga, no Ministério da Saúde, por dois meses, de maio até semana passada. Agora, passou a ser responsável, na agência, pelas áreas de portos e de aeroportos — nos quais a Anvisa define as regras sanitárias —, além de fronteiras e de alfândegas. O monitoramento de produtos na vigilância sanitária e a farmacovigilância também estão sob seu escopo.
 

Esta reunião, inclusive, foi a primeira dele como diretor da autarquia. No discurso inicial, agradeceu a Deus, ao presidente Jair Bolsonaro, a Queiroga e à família no discurso e disse que o trabalho dele vai ser pautado por critérios técnicos e pela ética, também relembrou a trajetória na área regulatória: Pereira é servidor de carreira da Agência Nacional da Saúde Suplementar (ANS), na qual exerceu o cargo de diretor-adjunto de Desenvolvimento Setorial.

Antes, a liberação do uso de máscaras valia para beber água e fazer refeições, por exemplo. A possibilidade de expandir a flexibilização já estava em aberto há algumas semanas. Contudo, o aumento exponencial de casos de varíola dos macacos, também conhecida como monkeypox, no Brasil representava um ponto de entrave para a decisão.

"É obrigatório o uso (de máscara em aviões), entretanto nós temos a possibilidade da refeição a bordo, que cria um período de tempo em que você estará sem máscara. Nós observamos, falando de Covid-19, certo arrefecimento. Então, é possível que seja considerada, no futuro, a flexibilização", disse o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, em entrevista ao Globo.

A transmissão da doença ocorre, sobretudo, pelo contato direto, pele a pele, com infectados, porém, já há orientações de uso de máscara para profissionais de saúde, gestantes, lactantes (mulheres que amamentam) e puérperas (mulheres até 42 dias pós-parto), por exemplo.

Já o contágio da Covid-19 se dá pelas vias respiratórias, por aerossóis (partículas menores que 5 micrômetros via tosse, espirro, respiração ou fala) e por gotículas. A obrigatoriedade entrou em vigor por causa do coronavírus em 2020.

No cenário mundial, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, França, Portugal e Reino Unido já tornaram facultativo o uso de máscaras em voos e em aeroportos. Outros países, como Alemanha, Argentina, Canadá, Egito, Grécia, Japão e México, mantêm a obrigatoriedade.

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