Covid-19, uma crise também para as liberdades públicas
Confinamentos, passaportes sanitários... em dois anos, a crise da Covid-19 desencadeou uma onda sem precedentes de restrições, o que significou um retroceso das liberdades públicas difícil de imaginar nos países democráticos.
"Nós nos acostumamos progressivamente a uma sociedade de indivíduos livres; somos uma nação de cidadãos solidários", disse o presidente da França, Emmanuel Macron, no final de 2020 em uma entrevista na televisão. Um ano depois, assumia a transição para "uma sociedade de vigilância".
Essas palavras, na boca do líder de uma das principais democracias do mundo, ilustram como a crise sanitária fez com que grandes restrições das liberdades fossem aceitas.
Desde o início da pandemia, muitos países instauraram confinamentos ou toques de recolher que obrigavam seus cidadãos a ficar em casa de uma forma mais ou menos rígida.
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Em 2021, uma nova medida restritiva surgiu: o passaporte sanitário, que impõe a vacinação ou um teste de diagnóstico negativo de Covid-19, para poder acessar certos espaços como restaurantes ou salas de cinema. Alguns países, como a França, estão em processo de torná-lo mais rigoroso, para que se transforme em um passaporte apenas de vacinação.
Em outros países, como Austrália, está sendo implementada uma estratégia chamada "zero covid" que, para evitar a propagação do vírus, exige confinamentos rígidos com frequência, assim como quarentenas de muitos dias para as pessoas infectadas.
Todas essas medidas são justificadas a partir de um ponto de vista sanitário. A Suécia, que por muito tempo aplicou políticas menos drásticas, teve uma mortalidade mais alta pela Covid-19 do que os outros países escandinavos vizinhos que foram mais severos.
Os países com uma estratégia "zero covid" conseguiram limitar consideravelmente o número de mortes, mesmo quando essa política mostrou suas limitações diante do surgimento das versões mais contagiosas do vírus, como as variantes delta e ômicron.
No início, essas restrições contavam com um amplo apoio da população, que foi perdendo força com o passar do tempo, como mostram as grandes manifestações na França e na Holanda, assim como alguns resultados eleitorais.
Contrastes entre países
As consequências dessas medidas para a democracia podem ser duradouras, segundo várias organizações de defesa dos direitos humanos.
O retrocesso das liberdades "corre o risco de continuar quando a crise sanitária se acalmar, porque será difícil revogar as leis e regras impostas", alertou a ONG americana Freedom House, que todo ano elabora um relatório sobre o estado da democracia por país.
Essa organização aponta que a crise sanitária acelerou as derivas autoritárias de alguns países, como por exemplo Sri Lanka. A Freedom House afirma que as autoridades puniram qualquer crítica ao discurso oficial sobre a pandemia e aproveitaram os pretextos sanitários para atacar a minoria muçulmana.
Apesar da impressão de que houve um retrocesso geral da liberdade em países democráticos e em Estados autoritários, as nuances são imprescindíveis. As restrições foram muito diferentes de um país para o outro.
O cientista político Raul Magni-Berton, do Instituto de Estudos Políticos de Grenoble (sudeste da França), afirma: "Dos países do oeste, a França foi o mais rígido".
Magni-Berton, junto a outros pesquisadores, estudou o grau de severidade das medidas tomadas por cerca de quarenta países, para tentar explicar as diferenças entre eles.
Para começar, ser mais ou menos rígido não depende apenas da ideologia do partido político no poder. Tampouco da gravidade da situação sanitária.
Por outro lado, há dois fatores que geram um maior respeito das liberdades. Primeiro: um passado democrático ininterrupto há mais de um século, como é o caso do Reino Unido ou da Suíça.
Em segundo lugar, as restrições tendem a ser menos severas nos países onde as decisões políticas são mais difíceis de aplicar unilateralmente.
"A questão é com quantas pessoas você é obrigado a negociar", resume o especialista.
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