CPRH barra atracação de porta-aviões com resíduos tóxicos em Suape; sucata está próxima à costa
Embarcação foi vendida à Turquia após mais de 20 anos de uso pela Marinha, mas país negou entrada
Alegando risco ambiental, a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) negou a atracação da sucata do porta-aviões São Paulo no Porto de Suape, localizado no Litoral Sul de Pernambuco. A embarcação carrega produtos tóxicos, como amianto, substância cancerígena banida em grande parte do planeta. O parecer foi emitido na quarta-feira (5).
A Marinha do Brasil, em nota, alegou que "o amianto atualmente existente não oferece riscos à saúde, no estado em que se encontra".
O navio, construído nos anos 1960 na França e que começou a ser usado pela Marinha do Brasil em 2001. Vendida à Turquia como sucata, a embarcação deixou o Rio de Janeiro com destino ao país do Oriente Médio em 4 de agosto deste ano. Autoridades turcas, no entanto, negaram a entrada da embarcação.
O amianto e outros produtos tóxicos estariam embutidos na estrutura do porta-aviões segundo a Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea). A Marinha disse que, na década de 1990, após a legislação ambiental indicar o produto como cancerígeno, foi feita uma ampla retirada do amianto dos compartimentos de propulsão, catapulta, máquinas-auxiliares e diesel geradores, culminando com a retirada de aproximadamente 55 toneladas de amianto da estrutura.
O porta-aviões, então, precisou refazer a viagem e retornar ao Brasil quando já estava no Estreito de Gibraltar, situado entre o extremo sul da Espanha e o Marrocos, no noroeste da África.
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De acordo com monitoramento em tempo real da Green Peace, a embarcação está a algumas milhas náuticas de Suape, nesta sexta-feira (6). O mapa mostra que o navio deu algumas voltas em alto-mar e segue próximo à costa.
Navio está próximo à costa de Pernambuco (Foto: Reprodução)A CPRH informou à reportagem que se posicionou contrária à atracação "haja vista o risco ambiental pela possibilidade de contaminação por amianto e outras substâncias perigosas".
"A agência considerou ainda que a embarcação em questão já teve sua licença de exportação cancelada pelo Ibama e inclusive já foi impedida de navegar e atracar em outras regiões", alegou a CPRH.
"É importante ressaltar que autorizações de atracação, desatracação, fundeio, marcação de manobras e tráfego de embarcações na área do Porto são de competência da autoridade portuária, que nesta situação é o CIPS [Complexo Portuário de Suape]", completou a agência.
O Porto de Suape disse que seguirá a recomendação emitida pela CPRH. Já a Capitania dos Portos de Pernambuco explicou que, até a tarde desta sexta-feira, não recebeu de forma oficial o parecer emitido pela agência estadual.
Risco de abandono
De acordo com o jornal O Globo, há o temor de que a embarcação seja abandonada em alto-mar. O porta-aviões foi vendido pela Marinha do Brasil ao estaleiro turco Sok por R$ 10,6 milhões.
Relatório feito no ano passado indica que o porta-aviões possui 9,6 toneladas de amianto. No entanto nem todos os compartimentos foram visitados.
Para atracar em território brasileiro, é preciso que a integridade do porta-aviões seja vistoriada. A Marinha do Brasil havia determinado que essa vistoria fosse feita em Suape, o porto mais próximo.
O governo turco barrou a entrada no país porque não havia informações suficientes sobre a quantidade de amianto.
Em entrevista ao Poder 360, a empresa turca responsável pelo navio disse que o "pedido de ajuda está sendo ignorado". O objetivo é que o porta-aviões possa atracar em um local adequado.
Além disso, o rebocador que transporta o porta-aviões está ficando sem combustível, bem como as reservas de água e alimento da tripulação estão ficando perto do fim.
Marinha do Brasil fala em posição estratégica
Em nota oficial emitida pelo Centro de Comunicação Social, a Marinha do Brasil ressaltou o arremate feito pelos turcos em abril de 2021. Todo o processo foi conduzido em licitação.
A Marinha optou pelo desmanche verde do porta-aviões São Paulo, prática de reciclagem segura e ambientalmente adequada, rotulada como "inédita". Agora, acrescenta a Marinha, o casco "encontra-se em uma área marítima no litoral de Pernambuco, a fim de se verificar a integridade e as condições de flutuabilidade e estabilidade".
"Tal posição, em águas jurisdicionais brasileiras, é geoestrategicamente favorável para os trâmites relativos ao restabelecimento do processo de exportação, que é de responsabilidade e está sendo conduzido pela empresa vencedora do leilão, junto ao Ibama, e ao órgão ambiental da Turquia, conforme prevê a Convenção de Basileia", diz o texto do comunicado.
A Marinha disse ainda que "acompanhou o retorno do caso ao Brasil e permanece adotando as ações necessárias à segurança da navegação, salvaguarda da vida humana no mar e prevenção da poluição hídrica a partir de embarcações".
Nota da MSK - Navio São Paulo
A MSK Maritime Services & Trading informa que está em contato com as autoridades brasileiras para viabilizar uma solução definitiva para o transporte do porta-aviões São Paulo, observando os regramentos ambientais e os protocolos de saúde estabelecidos pelos órgãos nacionais, reiterando assim seu compromisso de empresa verde, voltado à economia de matéria-prima e recursos energéticos.
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