CPRH nega pedido da Prefeitura de Ipojuca para obra de contenção da orla de Maracaípe
Desenvolvido pela prefeitura da cidade, o conjunto de obras prevê uma avenida beira-mar, um muro de contenção e um calçadão, além de postes de iluminação pública
Orçado em R$ 3,5 milhões, o projeto de contenção da orla de Maracaípe, em Ipojuca, no Litoral Sul de Pernambuco, foi considerado "inadequado do ponto de vista ambiental" em parecer técnico elaborado pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). A proposta de intervenção da praia, um dos principais cartões-postais do Estado, foi publicada em primeira mão pela Folha de Pernambuco.
"A área proposta para intervenção e construção do muro de contenção é considerada non aedificandi [espaço onde não é permitido construir, em tradução livre do latim], portanto, não passível de licenciamento ou autorização ambiental, conforme Lei Estadual nº 14.258/2010", cita o parecer da CPRH assinado pelos ambientalistas Deise Rodrigues e Fábio Marques.
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As conclusões do parecer da CPRH, específico para a contenção da orla, primeira etapa do projeto da prefeitura, afirmam que "a praia não apresenta evidências de elementos de erosão costeira que possam justificar a adoção de (...) construção de estruturas rígidas".
Os ambientalistas não identificaram processos como escarpas erosivas, tombamento de árvores ou comprometimento de estruturas do patrimônio público ou particular que justificassem o projeto de contenção. Foram considerados ainda os pontos de desova de tartarugas marinhas na orla, o turismo como fonte de geração de emprego e renda para a cidade e os campeonatos de surfe disputados em Maracaípe.
O que diz a Prefeitura de Ipojuca
Em nota enviada ao Portal FolhaPE, a Prefeitura de Ipojuca informou que ainda não recebeu o parecer referente à obra e viu a foto do documento vazada em uma rede social na segunda-feira (9). Uma reunião da CPRH com a Secretaria Municipal de Infraestrutura estava marcada para ocorrer nesta quarta-feira (11), mas foi adiada por causa do vazamento. O fato, segundo a prefeitura, foi informado ao secretário de Meio Ambiente de Pernambuco, José Bertotti, e ao presidente da CPRH, Djalma Paes.
"Apesar do fato [o vazamento], a Prefeitura do Ipojuca sempre manteve excelente relacionamento com a Secretaria estadual de Meio Ambiente e com a Agência Ambiental, e espera ser oficializada quanto ao parecer para tomar as providências em relação ao projeto", diz o texto.
Sidney Marcelino, representante da ONG Salve Maracaípe, responsável por denunciar o projeto, rebate a informação de vazamento do documento. "Esse documento não foi vazado, não tivemos acesso de forma ilícita. Foi obtido através da Lei de Acesso à Informação, solicitando toda informação via ouvidoria do Governo do Estado. Não há nenhuma ilegalidade, como a prefeitura apontou na nota", disse.
A prefeitura ainda reitera que o "projeto de contenção surgiu da demanda de moradores de Maracaípe que tem visto o mar avançar impossibilitando o acesso à orla". "Independente do momento em que seja feito, é certo que, assim como em outras praias do Brasil, obras de contenção serão necessárias", finaliza a nota.
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